Diário Oficial

Edição Resumo Tipo Arquivo
Edição do dia 31/08/2020 EXTRATO TERCEIROS
Edição do dia 25/08/2020 AVISO LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 24/08/2020 EXTRATO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 18/08/2020 EXTRATO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 14/08/2020 DECRETO E PORTARIAS EXECUTIVO
Edição do dia 11/08/2020 EXTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 10/08/2020 EXTRATO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 07/08/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
Edição do dia 07/08/2020 EXTRATO TERCEIROS
Edição do dia 06/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 29/07/2020 EXTRATO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 28/07/2020 EXTRATOS PEÇAS E MANUTENÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 23/07/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PEÇAS E MANUTENÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 20/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 16/07/2020 EXTRATO TERCEIROS
Edição do dia 13/07/2020 EXTRATO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 13/07/2020 EXTRATO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 10/07/2020 RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Hab. Obras e Urbanismo de Bom Lugar – MA, no uso de suas atribuições e fulcro no Art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação de nº 013/2020, que tem como objeto a Locação de Imóvel para servir de Prédio para Secretaria Municipal de Obras e urbanismo do Município de Bom Lugar - MA, pela Sr.ª Raimunda Leal Pereira, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), com base no Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Bom Lugar – MA, em 08 de Julho de 2020. ________________________________________ Francisco Edson da Silva Araújo Secretário Municipal de Hab. Obras e Urbanismo EXTRATO DO CONTRATO N º Nº 107001/2020 NUMERO DE DISPENSA Nº 013/2020 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE HAB. OBRAS E URBANISMO, CNPJ: 01.611.400/0001-04, e a Sr.ª RAIMUNDA LEAL PEREIRA CPF nº 303.572.843-72, OBJETO: Locação de Imóvel para servir de Prédio para a Secretaria Municipal de Obras e urbanismo do Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no contrato do Processo Administrativo nº 0207001/2020, e Dispensa de Licitação nº 013/2020. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, na forma do art. 24, inciso X da referida Lei e suas posteriores alterações, VALOR GLOBAL: R$ R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 06 meses, de 10 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.048- MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE OBRAS, URBAN. TRANSP. E TRÂNSITO, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Pessoa Física. SIGNATÁRIOS:, Francisco Edson da Silva Araújo, Secretário Municipal de Hab. Obras e Urbanismo, CPF nº 215.745.103-04, pela Contratante e a Sr.ª Raimunda Leal Pereira, CPF nº 303.572.843-72, Pelo Contratado. FORO: Comarca de Bacabal - MA. Data da assinatura: em 10 de Julho de 2020. TERCEIROS
Edição do dia 07/07/2020 EXTRATOS EXPEDIENTE TERCEIROS
Edição do dia 06/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20200116 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 10/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR CONTRATADA(O): ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 17.422.433/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Informatizado de Contabilidade, Folha de Pagamento e Portal da Transparência, acompanhado de assistência e suporte técnico, para atender as necessidades da Administração Pública do Município de Bom Lugar/MA VALOR TOTAL: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0301.041220003.2.004 Manut. Func.da Secretaria de Administr. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2020 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: OSVALDO GOMES DE SOUSA, Secretário Municipal de Admistração. TERCEIROS
Edição do dia 03/07/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 11/2020-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ao terceiro dia do mês de julho de dois mil e vinte , o Município de BOM LUGAR, com sede na , nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços n° PP 11/2020-SRP, RESOLVE registrar os preços para (objeto licitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado TERCEIROS
Edição do dia 03/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 01/07/2020 DECRETO Nº 147, DE 01 DE JULHO DE 2020. Retoma gradativamente as atividades sociais, altera as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus, e altera o Decreto nº 140, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 01/07/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2020003301 Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 2020003301, Partes: Fundo Municipal de Saúde de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa: A. M. DE OLINDA SOUSA CNPJ/MF Nº.27.606.156/0001-77, OBJETO: Aquisição de aquisição de refeições prontas para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar/MA, aditivo de quantidade e de valor de 25% ao contrato de nº 2020003301, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea “b”§1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, acréscimo de 25% do valor contratual, acrescendo-se o Valor: R$ 6.244,50 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais), Vigência: 01 de julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, Sr. Herbert Gomes Batista, CPF n.° 372.429.203-10, Secretario Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. Antônio Marcos Deolinda Sousa, CPF Nº. 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura 01 de julho de 2020 TERCEIROS
Edição do dia 01/07/2020 PORTARIA TERCEIROS
Edição do dia 30/06/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de BOM LUGAR, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento da proposta de que trata o processo licitatório nº TP 02/2020 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Bom Lugar - MA em conformidade com o Convênio nº 8.387.00/2019-CODEVASF. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº TP 02/2020 à proponente A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, com o valor total de R$ 1.854.503,61(Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Três Reais e Sessenta e Um Centavos)., vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. BOM LUGAR - MA, 26 de Junho de 2020. LUCIENE ALVES DUARTE Prefeita Municipal de Bom Lugar/MA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202000108 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 02/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR CONTRATADA(O): A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ 15.763.754/0001-70. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Bom Lugar - MA em conformidade com o Convênio nº 8.387.00/2019-CODEVASF VALOR TOTAL: R$ 1.854.503,61 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e três reais e sessenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Projeto 0901.154510023.1.020 Construção, Recup., Manutenção e Pavim. Asfaltica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2020 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: LUCIENE ALVES DUARTE, Prefeita Municipal. TERCEIROS
Edição do dia 30/06/2020 RATIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar – MA, no uso de suas atribuições e fulcro no Art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação de nº 011/2020, que tem como objeto a Locação de Imóvel para servir de Prédio para o SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Lugar – MA, pela Sr.ª Maria Suely Miranda de Melo, no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), com base no Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Bom Lugar – MA, em 26 de Junho de 2020. ___________________________________ Valquíria Dayce da Silva Araújo Secretária de Assistência Social EXTRATO DO CONTRATO N º Nº 3006001/2020 NUMERO DE DISPENSA Nº 011/2020 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 01.611.400/0001-04, e a Sr.ª MARIA SUELY MIRANDA DE MELO CPF nº 648.372.113-72, OBJETO: Locação deste Imóvel para servir de Prédio para o SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no contrato do Processo Administrativo nº 1506001/2020, e Dispensa de Licitação nº 011/2020. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, na forma do art. 24, inciso X da referida Lei e suas posteriores alterações, VALOR GLOBAL: R$ R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 06 meses, de 30 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.122.0032.2059.0000-MANUTENÇÃO FUNC. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Pessoa Física. SIGNATÁRIOS: Valquíria Dayce da Silva Araújo, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 037.366.423-00, pela Contratante e a Sr.ª Maria Suely Miranda De Melo, CPF nº 648.372.113-72, Pelo Contratado. FORO: Comarca de Bacabal - MA. Data da assinatura: em 30 de Junho de 2020. TERCEIROS
Edição do dia 26/06/2020 DECRETO Nº 146/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020. “DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Prefeita Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: DECRETA Art. 1º. Em razão das comemorações ao dia de São Pedro das festividades de São João que ocorre em todo nordeste, por isso a prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA., Decreta Feriado Municipal no dia 29 de Junho de 2020, Art. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 26 de Junho de 2020. EXECUTIVO
Edição do dia 22/06/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020-CPL A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a reabertura do TOMADA DE PREÇOS nº 02/2020, às 09:00 (nove) horas do dia 25/06/2020, ocasião em que convoca as empresas participantes a se fazerem presentes na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA. Bom Lugar - Maranhão/MA, 22 de Junho de 2020. Otávio Renan M. D. Santana-Presidente da CPL TERCEIROS
Edição do dia 22/06/2020 NOTIFICAÇÃO TERCEIROS
Edição do dia 22/06/2020 TERCEIROS
Edição do dia 22/06/2020 TERCEIROS
Edição do dia 19/06/2020 DECRETO Nº145/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Prefeita Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: DECRETA Art. 1º. Em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro desta cidade. A prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA., Decreta Feriado Municipal no dia 19 de Junho de 2020. Art. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 19 de Junho de 2020. EXECUTIVO
Edição do dia 16/06/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020, em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da MBR COMÉRCIO DE VEÍCULOS IRELI, referente à Aquisição de Ambulâncias Tipo UTI para utilização da Rede Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar/MA, como ação de combate e auxílio à proliferação do Novo Corona Vírus caudador da Covid-19. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. BOM LUGAR - MA, 15 de Junho de 2020. HERBERT GOMES BATISTA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20200099 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 10/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CONTRATADA(O): MBR COMÉRCIO DE VEÍCULOS IRELI, CNPJ 14.480.377/0001-08. OBJETO: Aquisição de Ambulâncias Tipo UTI para utilização da Rede Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar/MA, como ação de combate e auxílio à proliferação do Novo Corona Vírus caudador da Covid-19 VALOR TOTAL: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Projeto 0501.103010036.1.056 Aquisição de Veiculo para o Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2020 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: HERBET GOMES BATISTA, Sec. Municipal Saúde TERCEIROS
Edição do dia 12/06/2020 TERCEIROS
Edição do dia 09/06/2020 RATIFICAÇÃO E EXTRATO TERCEIROS
Edição do dia 05/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 05/06/2020 EXTRATO TERCEIROS
Edição do dia 04/06/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Manoel Severo, S/N, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.611.400/0001-04, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, para REGISTRO DE PREÇOS nº PP 09/2020-SRP, RESOLVE registrar os preços dos fornecedores indicados e qualificados nesta ATA, de acordo com a classificação por eles alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir: TERCEIROS
Edição do dia 03/06/2020 DECRETO Nº 144, DE 03 DE JUNHO DE 2020. Altera as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus, e altera o Decreto nº 140, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 02/06/2020 DECRETO Nº 143, DE 02 DE JUNHO DE 2020. Altera as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus, e altera o Decreto nº 140, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 02/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 02/06/2020 RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar – MA, no uso de suas atribuições e fulcro no Art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação de nº 008/2020, que tem como objeto a Locação deste Imóvel para servir de Prédio para Deposito de Materiais da Secretaria de Obras do Município de Bom Lugar – MA, tendo como proprietário o Sr.ª Antônio de Jesus da Silva, no valor de R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais), com base no Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Bom Lugar – MA, em 27 de Maio de 2020.Osvaldo Gomes de Sousa Secretário de Administração EXTRATO DO CONTRATO N º Nº 0206001/2020 NUMERO DE DISPENSA Nº 008/2020PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, CNPJ: 01.611.400/0001-04, e o Sr. ANTÔNIO DE JESUS DA SILVA CPF nº 138.326.187-32, OBJETO: Locação de Imóvel para servir de Prédio para Deposito de Materiais da Secretaria de Obras do Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no contrato do Processo Administrativo nº 1505002/2020, e Dispensa de Licitação nº 008/2020. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, na forma do art. 24, inciso X da referida Lei e suas posteriores alterações, VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 06 meses, a partir de 02 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, ORGÃO: 15 – Sec. Municipal de Habitação, Obras e Urbanismo: 15.01 – Sec. Municipal de Habitação, Obras e Urbanismo. /FUNÇÃO: 15 URBANISMO/ SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral – PROGRAMA: 003 – HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO/ PROJETO ATIVIDADE: 2.048 – Manut. E Func. Da Sec. HABITAÇÃO, OBRAS E URBANISMO/ CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física / FONTE DE RECURSO: 000 – Recursos Ordinários, SIGNATÁRIOS: Francisco Edson da Silva Araújo, CPF: 215.745.103-04 pela Contratante o Sr. ANTÔNIO DE JESUS DA SILVA, CPF nº 138.326.187-32, Pela Contratada. FORO: Comarca de Bacabal - MA. Data da assinatura : em 02 de Junho de 2020. TERCEIROS
Edição do dia 01/06/2020 DECRETO Nº 142, DE 01 DE JUNHO DE 2020. Prorroga até o dia 15 junho de 2020, as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus, e altera o Decreto nº 140, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 31/05/2020 EXTRATO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 31/05/2020 EXTRATO CONTRATO TERCEIROS
Edição do dia 29/05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Educação de Bom Lugar – MA, no uso de suas atribuições e fulcro no Art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação de nº 007/2020, que tem como objeto a Locação deste Imóvel para servir de Prédio para Biblioteca Publica do Município de Bom Lugar – MA, pela Sr.ª Maria Suely Miranda de Melo, no valor de R$ 6.168,00 (Seis mil cento e sessenta e oito reais), com base no Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Bom Lugar – MA, em 27 de Maio de 2020. Inaldo Vasconcelos da Silva-Secretário de Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO N º Nº 2905001/2020 NUMERO DE DISPENSA Nº 007/2020 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sr.ª MARIA SUELY MIRANDA DE MELO CPF nº 648.372.113-72, OBJETO: Locação deste Imóvel para servir de Prédio para Biblioteca Publica do Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no contrato do Processo Administrativo nº 1505001/2020, e Dispensa de Licitação nº 007/2020. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, na forma do art. 24, inciso X da referida Lei e suas posteriores alterações, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA/ATIVIDADE; 12.122.0003.2027.0000-MANUTENÇÃO E FUNC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Pessoa Física. VALOR GLOBAL: R$ 6.168,00 (Seis mil cento e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA: 06 meses, a partir de 29 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, SIGNATÁRIO: Inaldo Vasconcelos da Silva, CPF Nº 767.881.723-15, pela Contratante e a Sr.ª Maria Suely Miranda de Melo, CPF nº 648.372.113-72 Pelo Contratado. FORO: Comarca de Bacabal - MA. Data da assinatura 29 de Maio de 2020. TERCEIROS
Edição do dia 28/05/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PP 08/2020-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aos vinte e oito dia(s) do mês de maio de dois mil e vinte , o Município de BOM LUGAR, com sede na , nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial para Registro de Preços n° PP 08/2020-SRP, RESOLVE registrar os preços para (objeto licitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado. TERCEIROS
Edição do dia 27/05/2020 PORTARIA Nº 036/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020. A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Nomear o Sr. BRUNO DE OLIVEIRA DOMINICI, CPF: 048.268.243-43 E RG: 027499482004-6 SSP/MA, para exercer o Cargo de PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, OAB/MA Nº 13.337, conforme Plano de Cargos deste Município, a partir desta data. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, 27 DE MAIO DE 2020. Luciene Alves Duarte Prefeita Municipal EXECUTIVO
Edição do dia 19/05/2020 RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Educação de Bom Lugar – MA, no uso de suas atribuições e fulcro no Art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação de nº 006/2020, que tem como objeto a Locação de Imóvel para servir de Anexo da U. E Carlos Dias Sardinha do Município de Bom Lugar – MA, pela Sr.ª Antônia Lima Fontenele, no valor de R$ 9.810,00 (Nove mil oitocentos e dez reais), com base no Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Bom Lugar – MA, em 15 de Maio de 2020. ___________________________________ Inaldo Vasconcelos da Silva Secretário de Educação EXTRATO DO CONTRATO N º Nº 1905001/2020 NUMERO DE DISPENSA Nº 006/2020 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 01.611.400/0001-04, e a Sr.ª ANTONIA LIMA FONTENELE CPF nº 910.508.123-87, OBJETO: Locação de Imóvel para servir de Prédio para Anexo da U. E Carlos Dias do Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no contrato do Processo Administrativo nº 1505001/2020, e Dispensa de Licitação nº 006/2020. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, na forma do art. 24, inciso X da referida Lei e suas posteriores alterações, VALOR GLOBAL: R$ R$ 9.810,00 (Nove mil oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 06 meses, de 19 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0003.2027.0000-MANUTENÇÃO E FUNC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Pessoa Física. SIGNATÁRIOS:, Inaldo Vasconcelos da Silva, Secretário Municipal de Educação, CPF nº767.881.723-15, pela Contratante e a Sr.ª Antônia Lima Fontenele, CPF nº 910.508.123-87, Pelo Contratado. FORO: Comarca de Bacabal - MA. Data da assinatura: em 19 de Maio de 2020. TERCEIROS
Edição do dia 18/05/2020 TERCEIROS
Edição do dia 14/05/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da F. P. SOUSA - ME, referente à Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, causador do COVID-19, para o atendimento da população deste Município de Bom Lugar - Maranhão. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. BOM LUGAR - MA, 13 de Maio de 2020. HERBERT GOMES BATISTA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20200085 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 05/2020 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CONTRATADA(O): F. P. SOUSA - ME, CNPJ 17.211.614/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus, causador do COVID-19, para o atendimento da população deste Município de Bom Lugar - Maranhão VALOR TOTAL: R$ 324.770,00 (trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020, ÓRGÃO - 05 -Fundo Municipal de Saúde – FMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 0383 – Combate ao COVID 19, PROJETO / ATIVIDADE - 2358 – Enfrentamento da Emergência COVID 19, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 2358 – Enfrentamento da Emergência COVID 19, SUBELEMENTO - 3.3.90.30.09 – Material farmacológico e 3.3.90.30.28 – Material de Proteção e Seguçança VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2020 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: HERBERT GOMES BATISTA, Sec. Municipal de Saúde. EXECUTIVO
Edição do dia 11/05/2020 Prorroga até o dia 31 de maio de 2020, as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus, e altera o Decreto nº 140, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 08/05/2020 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
Edição do dia 08/05/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020-CPL/PMBL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, com sede na Rua Manoel Severo, Centro Administrativo, no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, subsidiaria a Lei nº 8.666/93, licitação na modalidade Pregão, na sua forma Presencial, Sistema de Registro de Preços, Regime de menor preço por item, tendo como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Bom Lugar –MA. Em conformidade com o termo de referencia. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 25 de Maio de 2020, às 15:00 (quinze) horas, na sala de reuniões da Prefeitura. Informo ainda que diariamente, das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido através de mídia eletrônica, ou impressos mediante 01(uma) resma de papel para confecção do edital. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bom Lugar – MA. Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, em 08 de Maio de 2020. Otávio Renan Meneses Delmondes Santana-Pregoeiro Municipal. TERCEIROS
Edição do dia 27/04/2020 DECRETO Nº 140, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Prorroga até o dia 11 de maio de 2020, as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus, e altera o Decreto nº 137, de 13 de abril de 2020, e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 27/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20200088 ORIGEM: PREGÃO Nº PP 07/2020 CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO - MDE CONTRATADA(O): RICILERI DE ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ 14.529.644/0001-86. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Lugar/MA VALOR TOTAL: R$ 85.050,00 (oitenta e cinco mil, cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0701.123610009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2020 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: INALDO VASONCELOS DA SILVA, Sec. Municipal de Educação. TERCEIROS
Edição do dia 27/04/2020 TERCEIROS
Edição do dia 24/04/2020 DECRETO N°139/2020, DE 24 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EXECUTIVO
Edição do dia 22/04/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Quarto Termo Aditivo n° 2204001/2020, decorrente do Contrato nº 20170428-001. PP Nº 015/2017. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, do Município de Bom Lugar e a empresa P. HOLANDA RIBEIRO – ME, inscrito no CNPJ: 21.200.999/0001-92. Objeto: Aditivar o prazo de prestação dos serviços e de vigência do contrato em epígrafe, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva na rede de iluminação pública deste município. Data da Assinatura: 22 de Abril de 2020. Prazo de Vigência: Fica aditivado por 08(oito) meses, contados a partir do dia 30 de Abril de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Das Ratificações: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas firmadas inseridas no Contrato original. Base Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, e suas demais alterações posteriores. Bom Lugar – MA, em 22 de abril de 2020. Francisco Edson da Silva Araújo – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. TERCEIROS
Edição do dia 21/04/2020 DECRETO Nº 138, DE 21 DE ABRIL DE 2020. Prorroga até o dia 26 de abril de 2020, as medidas específicas destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus, e altera o Decreto nº 133, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências. EXECUTIVO
Edição do dia 13/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 08/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 07/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 06/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 02/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 02/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 02/04/2020 TERCEIROS
Edição do dia 01/04/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-CPL/PMBL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, com sede na Rua Manoel Severo, Centro Administrativo, no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de Construção de Pontes de Concreto no Município de Bom Lugar - MA. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 22 de abril de 2020, às 16:00 (dezesseis) horas, na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, as demais informações no e-mail: cplbomlugar@hotmail.com, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bom Lugar – MA, em 01 de Abril de 2020. Otávio Renan Meneses Delmondes Santana. Presidente da CPL/PMBL. EXECUTIVO
Edição do dia 01/04/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 31/03/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
Edição do dia 23/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 10/03/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 A Câmara Municipal de Bom Lugar Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo regime de menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de 01 (um) veiculo automotor com motorista, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Bom Lugar - MA. Em conformidade ao Edital e seus anexos. Data da abertura: 25 de Março de 2020, às 08:30 (oito e trinta)horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Manoel Severo S/N, Centro, Bom Lugar – MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante mídia eletrônica. Bom Lugar – MA, em 10 de março de 2020.STALLEN MACENA PASSOS-Pregoeiro. EXECUTIVO
Edição do dia 03/03/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 28/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 27/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 21/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 21/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 20/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 19/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 17/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 17/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 14/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 12/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 11/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 10/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 07/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 06/02/2020 EXECUTIVO
Edição do dia 06/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 06/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 05/02/2020 PORTARIAS EXECUTIVO
Edição do dia 04/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 04/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 04/02/2020 TERCEIROS
Edição do dia 03/02/2020 PORTARIA TERCEIROS
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Edição do dia 24/01/2020 TERCEIROS
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Edição do dia 22/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 22/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 21/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 17/01/2020 TERCEIROS
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Edição do dia 16/01/2020 LEGISLATIVO
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Edição do dia 14/01/2020 TERCEIROS
Edição do dia 14/01/2020 TERCEIROS
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Edição do dia 29/03/2019 TERCEIROS
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Edição do dia 27/03/2019 TERCEIROS
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