Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
979,007,2026-04-14,"DECRETO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2026.  “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026”.",2026
949,006,2026-04-06,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DO O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.",2026
978,005,2026-03-31,"DECRETO Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2026.  “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026”.",2026
977,004,2026-03-13,"DECRETO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2026.   Dispõe sobre os critérios de identificação e comprovação da inexequibilidade de propostas nas licitações realizadas no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, com fundamento no art. 59 da Lei nº ",2026
980,002,2026-01-28,"DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026  Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Bom Lugar – MA, e dá outras providências. ",2026
937,003,2026-01-26,"Institui a Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal – CAF no âmbito do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências. ",2026
976,001,2026-01-06,"DECRETO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026   Divulga os dias de feriados nacionais, estadual e municipais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Bom Lugar/MA, para o exercício de 2026. ",2026
930,018,2025-11-18,"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025”. ",2025
929,017,2025-11-06,"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ”",2025
928,016,2025-10-30,"Dispõe sobre os critérios, procedimentos e prioridades para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS no município de Bom Lugar/MA, estabelece requisitos, vedações e exceções, e cria a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, em conformidade com a Portaria nº 1416/2023 do Ministério das Cidades, assegurando transparência, legalidade e prioridade às famílias em situação de vunerabilidade habitacional",2025
927,015,2025-10-23,"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025”. ",2025
902,008,2025-09-15,"criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.",2025
926,014,2025-09-14,"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana. ",2025
925,013,2025-08-05,"“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.” ",2025
924,012,2025-07-25,"“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025
900,007,2025-07-25,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
922,010,2025-07-08,"´´Dispõe sobre a Revogação de Alvarás de outorga de permissão e exploração dos serviços de transporte individual de passageiros – TAXI no município de Bom Lugar-MA, e dá outras providências´´",2025
921,009,2025-07-04,"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 07 DE JULHO DE 2025´´",2025
923,011,2025-07-01,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2022 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO",2025
876,006,2025-06-11,"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 19 E 20 DE JUNHO DE 2025”.",2025