[{"Id":603,"Numero":"","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO","Data":"2023-07-31","Link":null,"Grupo":"CONCURSO PÚBLICO/  PROCESSO SELETIVO","Descricao":"DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, FUNDAMENTADOS NO ART. 3º, I-III, COMBINADO COM ART. 6º, I, COMBINADO COM ART. 7º, II E VI, COMBINADO COM ART. 8º, CAPUT E § 1º, IV (POR ANALOGIA) E § 2º DA LEI 12.527/2011 – LAI, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL DE Nº001 DE 26 JANEIRO DE 2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O ANO DE 2023, NÃO REALIZOU EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.","Secretaria":null,"Exercicio":"2023","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/processoseletivo.php?id=603"},{"Id":598,"Numero":"","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO","Data":"2023-07-25","Link":null,"Grupo":"CONCURSO PÚBLICO/  PROCESSO SELETIVO","Descricao":"DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, FUNDAMENTADOS NO ART. 3º, I-III, COMBINADO COM ART. 6º, I, COMBINADO COM ART. 7º, II E VI, COMBINADO COM ART. 8º, CAPUT E § 1º, IV (POR ANALOGIA) E § 2º DA LEI 12.527/2011 ? LAI, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL DE Nº001 DE 26 JANEIRO DE 2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR ? MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O ANO DE 2022, NÃO REALIZOU EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.","Secretaria":null,"Exercicio":"2022","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/processoseletivo.php?id=598"},{"Id":596,"Numero":"","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO","Data":"2023-07-25","Link":null,"Grupo":"CONCURSO PÚBLICO/  PROCESSO SELETIVO","Descricao":"DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, FUNDAMENTADOS NO ART. 3º, I-III, COMBINADO COM ART. 6º, I, COMBINADO COM ART. 7º, II E VI, COMBINADO COM ART. 8º, CAPUT E § 1º, IV (POR ANALOGIA) E § 2º DA LEI 12.527/2011 – LAI, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL DE Nº001 DE 26 JANEIRO DE 2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O ANO DE 2021, NÃO REALIZOU EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.","Secretaria":null,"Exercicio":"2021","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/processoseletivo.php?id=596"},{"Id":597,"Numero":"","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO","Data":"2023-07-25","Link":null,"Grupo":"CONCURSO PÚBLICO/  PROCESSO SELETIVO","Descricao":"DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, FUNDAMENTADOS NO ART. 3º, I-III, COMBINADO COM ART. 6º, I, COMBINADO COM ART. 7º, II E VI, COMBINADO COM ART. 8º, CAPUT E § 1º, IV (POR ANALOGIA) E § 2º DA LEI 12.527/2011 ? LAI, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL DE Nº001 DE 26 JANEIRO DE 2016. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR ? MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O ANO DE 2020, NÃO REALIZOU EDITAIS DE CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.","Secretaria":null,"Exercicio":"2020","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/processoseletivo.php?id=597"}]