| 005 | 25/03/2022 | Dispõe sobre novas medidas a serem implementadas a partir de 26 de março de 2022 em regime especial de prevenção ao COVID-19 no município de Bom Lugar-Maranhão, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 001 | 12/01/2022 | Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Bom Lugar/MA em razão da pandemia do COVID-19 e suas variantes Delta e Ômicron, e ao surto de casos de gripes causados pela INFLUENZA H3N2, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 17/12/2021 | Altera o Decreto 041/2021, e determina as medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Bom Lugar-MA, por 30 (trinta) dias. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 03/12/2021 | Altera o Decreto 031/2021, e determina as medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Bom Lugar-MA, por 15 (quinze) dias. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 08/10/2021 | ALTERA O DECRETO 028/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 08/09/2021 | ALTERA O DECRETO 025/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 03/08/2021 | ALTERA O DECRETO 024/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 16/07/2021 | ALTERA O DECRETO 022/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 15 (QUINZE) DIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 24/06/2021 | ALTERA O DECRETO 021/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 14/06/2021 | ALTERA O DECRETO 019/2021, DETERMINANDO MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 06/06/2021 | PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 04/05/2021 | PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 20/04/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 16/04/2021 | PRORROGA PARA MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 31/03/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 01/03/2021 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 01/02/2021 | Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco. | 2021 | DECRETO |