| | 24/04/2025 | Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das emendas pix recebidas em 2025. No exercício de 2025, até a presente data. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura. | 2025 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 12/12/2024 | Plano de Ação: 09032024-072672 / 2024 - Programa: 09032024- MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 6672006-8 -AG: 0764-1 - 202438930003-MÁRCIO JERRY- VALOR R$ 600.730,00 - Número da NS: 2024NS008820. Número do DH: 2024TF006602. DATA DO PGTO: 11/12/2024 17:19 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2024NE002339 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$ 600.730,00 Trata-se de recursos recebidos para a execução do seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS COM CBUQ, SARJETA E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, CONTRATO Nº 110901003/20242- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0807001/2024 | 2024 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 11/12/2024 | Plano de Ação: 09032024-065654 / 2024- Programa: 09032024- MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 85559-6 -AG: 0528-2 - 202443590005-DR. BENJAMIM- VALOR R$ 1.000.000,00 - Empenho: 2024NE000943 Nº 2024RO000974.... DATA DO PGTO: 26/06/2024 - 12:06 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2023NE001441 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$1.000.000,00 Trata-se de recursos recebidos para a execução do seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Contrato n. 041101006/2024 - PE. 006/2024 - PROC. ADM. N. 0801001/2024. | 2024 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 04/07/2024 | Plano de Ação: 09032024-066485 / 2024- Programa: 09032024- MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 6672005-0 -AG: 0764-1 - 202437580006-RUBENS PEREIRA JÚNIOR- VALOR R$ 1.000.000,00 - Número da NS: 2024NS008820. Número do DH: 2024TF001290. DATA DO PGTO: 04/07/2024 11:16 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2024NE002270 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$1.000.000,00 Trata-se de recursos recebidos para a execução do seguinte objeto: Construção de 47 (quarenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. CT: 010401001/2024 | 2024 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 20/06/2024 | Objeto do Instrumento CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - Fundamento Legal Decreto n. 6.170/2007 - Órgão CONCEDENTE: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -Caracterização dos interesses recíprocos A PROPOSTA EM QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM OS INTERESSES DO ÓRGÃO,DANDO PRIORIDADE AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISAM INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO,DE MODO A FORTALECER NOSSA PRODUÇÃO. Público alvo PÚBLICO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES QUE NECESSITAM DE APOIO AINFRAESTRUTURA PRODUTIVA, OFERTANDO MELHORES CONDIÇÕES DAS VIASDE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO E UMA MAIOR MOVIMENTAÇÃO DODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. Problema a ser resolvido A POPULAÇÃO DA ÁREA A SER BENEFICIADA COM A PRESENTE INTERVENÇÃO SOFRE ATUALMENTE COM PROBLEMAS DE TRANSPORTE DE SUAS PRODUÇÕES DEVIDO À AUSÊNCIA DE VIAS DE ACESSO ADEQUADAS. Resultados esperados COM A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO PRETENDE-SE GARANTIR TOTAL APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, FACILITAR O ACESSO DO OBJETO EM QUESTÃO,PERMITIR UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA PRODUÇÃO LOCAL, DIMINUIR OS CUSTOS DA PRODUÇÃO,FORTALECER A ECONOMIA REGIONAL, ESTRUTURAR MELHOR AS VIAS E APOIAR AS FAMÍLIAS A PROMOVER TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS CADEIAS PRODUTIVAS E ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa A NOSSA PROPOSTA É VIÁVEL E COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS DO PROGRAMA, ESPECIFICAMENTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DE NOSSO MUNICÍPIO. R$ 968.721,96 Valor Global: REPASSE R$ 960.019,00 R$ 8.702,96 Valor Contrapartida Financeira PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA EM 08/01/2025 | 2023 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 10/05/2024 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3519, PROPOSTA Nº 36000581165202400, VALOR 1.300.000,00 e PORTARIA Nº 3591, PROPOSTA Nº 36000581160202400, VALOR 500.000,00 . | 2024 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 28/09/2023 | Plano de Ação: 09032023-031765 / 2023- Programa: 09032023 - MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 82.405-4 -AG: 0528-2 - 202337580003-RUBENS PEREIRA JÚNIOR- VALOR R$ 1.000.000,00 - Número da NS: 2023NS027844. Número do DH: 2023TF009328. DATA DO PGTO: 28/09/2023 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2023NE001422 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$ 250.000,00 E 2023NE001422 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$ 750.000,00. TOTAL DOS VALORES PAGOS EM 02 (PARCELAS) R$ 1.000.000,00 Trata-se de recursos recebidos para a execução do seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Melhoramento de Estradas Vicinais neste município de Bom Lugar - MA. de acordo com o Projeto Básico, na modalidade Concorrência Pública para Registro de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. | 2023 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 21/08/2023 | Plano de Ação: 09032023-031887 / 2023- Programa: 09032023- MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 82.405-4 -AG: 0528-2 - 202336990003-JUSCELINO FILHO- VALOR R$ 1.000.000,00 - Número da NS: 2023NS019381. Número do DH: 2023TF005873. DATA DO PGTO: 21/08/2023 - 16:51 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2023NE001441 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$1.000.000,00 Trata-se de recursos recebidos para a execução das seguintes metas: META I -Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 33 (Trinta e três) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. CONTRATO Nº. 120501001/2023. META II - 2 - Aquisição de 2 (duas) ambulâncias do TIPO A, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste Município de Bom Lugar-MA, conforme especificações descritas no TR, Anexo I do edital de licitação na modalidade PE, nº 006/2023.- CONTRATO N. 050201006/2024. Objeto- 3 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no Município de Bom Lugar/MA- CONTRATO N. 010801006/2024. | 2023 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 21/08/2023 | CV: 910758/2021 - Objeto do Instrumento: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA. -Fundamento Legal Portaria 424/2016- Órgão 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AUTOR: DEP; RUBENS JUNIOR - Órgão Vinculado: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO -Caracterização dos interesses recíprocos: A PROPOSTA EM QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM OS INTERESSES DO ÓRGÃO, DANDO PRIORIDADE AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISAM INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, DE MODO A FORTALECER NOSSA PRODUÇÃO. - Público alvo PÚBLICO DIRETAMENTE ZONA RURAL E AS COMUNIDADES QUE NECESSITAM DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, OFERTANDO MELHORES CONDIÇÕES DAS VIAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO E UMA MAIOR MOVIMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. - Problema a ser resolvido A POPULAÇÃO DA ÁREA A SER BENEFICIADA COM A PRESENTE INTERVENÇÃO SOFRE ATUALMENTE COM PROBLEMAS DE TRANSPORTE DE SUAS PRODUÇÕES DEVIDO À AUSÊNCIA DE VIAS DE ACESSO ADEQUADAS. ISSO TEM INFLUENCIADO DIRETAMENTE NO CUSTO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, VISTO QUE A PRODUÇÃO CAI E CONSEQUENTEMENTE ESTAS FAMÍLIAS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA SE MANTEREM. ENTÃO TENDO ESTA PROBLEMÁTICA, É QUE QUEREMOS FORTALECER COM O REFERIDO OBJETO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE MODO GERAL. - Resultados esperados COM A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO PRETENDE-SE GARANTIR TOTAL APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, FACILITAR O ACESSO DO OBJETO EM QUESTÃO, PERMITIR UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA PRODUÇÃO LOCAL, DIMINUIR OS CUSTOS DA PRODUÇÃO, FORTALECER A ECONOMIA REGIONAL, ESTRUTURAR MELHOR AS VIAS E APOIAR AS FAMÍLIAS A PROMOVER TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS CADEIAS PRODUTIVAS E ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa NOSSA PROPOSTA É VIÁVEL E COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS DO PROGRAMA, ESPECIFICAMENTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DE NOSSO MUNICÍPIO. - R$ 960.000,00 Valor Global - R$ 955.000,00 Valor de Repasse - R$ 5.000,00 Valor da Contrapartida | 2021 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 30/06/2023 | CV: 910786 -Objeto do Instrumento: IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - Fundamento Legal: Portaria 424/2016 - AUTOR DA EMENDA; DEP. RUBENS JUNIOR - Órgão: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Órgão Vinculado: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - Caracterização dos interesses recíprocos: A PROPOSTA EM QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM OS INTERESSES DO ÓRGÃO, DANDO PRIORIDADE AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISAM INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, DE MODO A FORTALECER NOSSA PRODUÇÃO. - Público alvo: PÚBLICO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES QUE NECESSITAM DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, OFERTANDO MELHORES CONDIÇÕES DAS VIAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO E UMA MAIOR MOVIMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. - Problema a ser resolvido: A POPULAÇÃO DA ÁREA A SER BENEFICIADA COM A PRESENTE INTERVENÇÃO SOFRE ATUALMENTE COM PROBLEMAS DE TRANSPORTE DE SUAS PRODUÇÕES DEVIDO À AUSÊNCIA DE VIAS DE ACESSO ADEQUADAS. ISSO TEM INFLUENCIADO DIRETAMENTE NO CUSTO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, VISTO QUE A PRODUÇÃO CAI E CONSEQUENTEMENTE ESTAS FAMÍLIAS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA SE MANTEREM. ENTÃO TENDO ESTA PROBLEMÁTICA, É QUE QUEREMOS FORTALECER COM O REFERIDO OBJETO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE MODO GERAL. - Resultados esperados: COM A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO PRETENDE-SE GARANTIR TOTAL APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, FACILITAR O ACESSO DO OBJETO EM QUESTÃO, PERMITIR UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA PRODUÇÃO LOCAL, DIMINUIR OS CUSTOS DA PRODUÇÃO, FORTALECER A ECONOMIA REGIONAL, ESTRUTURAR MELHOR AS VIAS E APOIAR AS FAMÍLIAS A PROMOVER TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS CADEIAS PRODUTIVAS E ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A NOSSA PROPOSTA É VIÁVEL E COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS DO PROGRAMA, ESPECIFICAMENTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DE NOSSO MUNICÍPIO. - R$ 960.000,00 Valor Global - R$ 955.000,00 Valor de Repasse - R$ 5.000,00 Valor da Contrapartida - OBS: PRESTAÃO DE CONTAS APROVADA | 2021 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 07/06/2023 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AOINCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 629, PROPOSTA Nº 36000498416202300, VALOR 2.000.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 07/06/2022. | 2023 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 26/04/2023 | CV: 910790/2021 - Objeto do Instrumento: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - Fundamento Legal; Portaria 424/2016 - Órgão: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Órgão Vinculado: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - AUTOR DA EMENDA: DEP. RUBENS JUNIOR - Caracterização dos interesses recíprocos É UM MUNICÍPIO BRASILEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SE ESTENDE POR 445.171 km² E CONTA COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 14.823 HABITANTES. O MUNICÍPIO APRESENTA TRECHOS CRÍTICOS QUE DIFICULTAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO URBANA: 4.181- 28% E POPULAÇÃO RURAL: 10.642-72%, Área territorial: 445.171 Km2, Localizado na região do Médio Mearim; Limita-se com Olho Dágua das Cunhãs, Paulo Ramos e Bacabal e Vitorino Freire. - Público alvo FAMÍLIAS DE DIVERSOS POVOADOS QUE NECESSITAM DE ACESSO PARA NOSSA SEDE. - Problema a ser resolvido INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS DE BOM LUGAR - MA.- Resultados esperados MAIS ACESSO AS COMUNIDADES CARENTES QUE FICAM DISTANTES DA SEDE E MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa COM A REFERIDA OBRA PRETENDEMOS OBTER ÊXITO NO ESCOAMENTO DA NOSSA PRODUÇÃO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES CARENTES, FACILITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO ATÉ A NOSSA SEDE. - R$ 960.000,00 Valor Global - R$ 955.000,00 Valor de Repasse - R$ 5.000,00 Valor da Contrapartida | 2021 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 28/03/2023 | Plano de Ação: 09032022-021364 / 2022 - Programa: 09032022 - MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 78267-X -AG: 0528-2 - 202241200018-MARRECA FILHO - VALOR R$ 800.000,00 - Número da NS: 2023NS007475. Número do DH: 2023TF004475. DATA DO PGTO: 28/03/2023 - 15:23 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2022NE007167 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$ 800.000,00. Trata-se de recursos recebidos para a execução das METAS: I - Contratação de empresa para fazer face às despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construções de pontes na zona rural deste município de Bom Lugar/MA, Conforme contrato n. 30031002/2023, TP: 002/2023; II- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 07(sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. | 2022 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 30/06/2022 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AOINCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 847, PROPOSTA Nº 36000426626202200, VALOR 500.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 17/06/2022. PORTARIA Nº 1825, PROPOSTA Nº 36000469114202200, VALOR 2.300.00,00, DATA DO RECEBIMENTO 29/06/2022. | 2022 | EMENDA PARLAMENTAR |
| | 07/01/2021 | RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AOINCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3869, PROPOSTA Nº 36000351622202000, VALOR 1.998.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 07/01/2021. PORTARIA Nº 1422, PROPOSTA Nº 36000383897202100, VALOR 1.025.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 09/07/2022. PORTARIA Nº1617, PROPOSTA Nº36000392806202100, VALOR 1.490.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 18/08/2021. PORTARIA Nº3015, PROPOSTA Nº36000413532202100, VALOR 121.581,00, DATA DO RECEBIMENTO 20/12/2021. | 2021 | EMENDA PARLAMENTAR |