| | 30/04/2025 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 61/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Bom Lugar/MA, de responsabilidade da Senhora Marlene Silva Miranda, relativa ao exercício financeiro de 2022. Parecer Prévio pela Aprovação com ressalvas, das contas de Governo. | 2022 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 26/02/2025 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 66/2025 | 2021 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 22/08/2024 | PARECER PRÉVIO CS -TCE Nº 133/2024 - Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Bom Lugar/MA, exercício financeiro de 2012. Prescrição da pretensão punitiva. Resolução TCE/MA nº 383/2023. Emissão de Parecer prévio pela Abstenção de opinião. | 2012 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 268/2023 | 2021 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 260/2023 - Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Bom Lugar/MA, referente ao exercício financeiro de 2017, tendo como responsável, a Senhora Luciene Alves Duarte, Prefeita. Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC. | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Bom Lugar/MA, referente ao exercício financeiro de 2017, tendo como responsável, a Senhora Luciene Alves Duarte, Prefeita. Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC. | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 257/2023 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 266/2023 - Prestação de contas anual de governo. Ausência de irregularidades. Aprovação das contas. | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 26/04/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 229/2023 - Prestação de contas anual de governo do município de Bom Lugar, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor Antonio Sergio Miranda d e Melo, Prefeito no exercício considerado. Aprovação com ressalvas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Bom Lugar/MA. | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/03/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 91/2023 - Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar. | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/03/2023 | Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar. | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 26/10/2022 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 618/2022 | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 14/09/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 185/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito de Bom Lugar/MA, de responsabilidade do Senhor Antônio Sergio Miranda de Melo, Prefeito, relativa ao exercício financeiro de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo. | 2014 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 24/08/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 161/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Lugar, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da Senhora Luciene Alves Duarte. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais. | 2019 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/12/2021 | PROCESSO Nº5246/2016 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 03/03/2021 | Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela desaprovação das contas. | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/07/2020 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 116/2020 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Bom Lugar/MA. Exercício financeiro de 2011. Existência de falhas formais. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Bom Lugar/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 03/04/2020 | PROCESSO Nº3246/2018 | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/08/2017 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 779/2017 | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/08/2017 | Processo n.º 3851/2011 TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/09/2015 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 818/2015 - | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/09/2015 | Processo n.º 3851/2011 - TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 12/03/2014 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 32/2014 | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 19/09/2012 | ACÓRDÃO PL-TCE N. º 775/2012 | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 19/09/2012 | ACÓRDÃO PL-TCE N. º 776/2012 | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 19/09/2012 | Processo n. º 3141/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 14/03/2012 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 217/2012 | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/04/2011 | Processo nº: 2810/2009TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 29/07/2009 | Processo nº 2770/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 09/05/2007 | Processo nº 3379/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/11/2006 | Processo n. º 3229/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 16/08/2006 | Processo nº :8374/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 16/11/2005 | Processo n. º 5278/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 03/09/2003 | Parecer Prévio (TCE) 2000 | 2000 | PARECER PRÉVIO (TCE) |