| | 12/03/2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 003 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROMAC PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA, EXERCÍCIOS 2023 E 2024. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 15/09/2023 | Edital para o processo de Avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo oufunção de gestor (diretor) escolar. | 2023 | EDITAL |
| | 31/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/05/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 17/05/2023 | Prestação de contas anual de governo. Município de Bom Lugar/MA. Descumprimento da aplicação do mínimo exigido nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela desaprovação das contas. | 2021 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Bom Lugar/MA, referente ao exercício financeiro de 2017, tendo como responsável, a Senhora Luciene Alves Duarte, Prefeita. Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC. | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/04/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 001 | 04/04/2023 | Abre inscrições para o Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bom Lugar/MA | 2023 | EDITAL |
| | 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/03/2023 | Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar. | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 001 | 09/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 16/11/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 001 | 09/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| | 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 001 | 08/02/2022 | REGULAMENTA O CADASTRO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TÁXI NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA, EXERCÍCIO 2022. | 2022 | EDITAL |
| | 01/12/2021 | PROCESSO Nº5246/2016 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 16/11/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 16/11/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 02/06/2021 | Plano Municipal de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | 03/03/2021 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º008/2021. | 2021 | ERRATA |
| | 03/03/2021 | Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela desaprovação das contas. | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 03/04/2020 | PROCESSO Nº3246/2018 | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/08/2017 | Processo n.º 3851/2011 TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/09/2015 | Processo n.º 3851/2011 - TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 12/03/2014 | Processo nº 3007/2010 TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 19/09/2012 | Processo n. º 3141/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/04/2011 | Processo nº: 2810/2009TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 29/07/2009 | Processo nº 2770/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 09/05/2007 | Processo nº 3379/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/11/2006 | Processo n. º 3229/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 16/08/2006 | Processo nº :8374/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 16/11/2005 | Processo n. º 5278/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 03/09/2003 | Parecer Prévio (TCE) 2000 | 2000 | PARECER PRÉVIO (TCE) |