NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
16/11/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
001 09/05/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
12/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
12/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
001 08/02/2022 “REGULAMENTA O CADASTRO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TÁXI NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, EXERCÍCIO 2022.” 2022 EDITAL
01/12/2021 PROCESSO Nº5246/2016 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
16/11/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
16/11/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
02/06/2021 Plano Municipal de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. 2021 PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
03/03/2021 ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º008/2021. 2021 ERRATA
03/04/2020 PROCESSO Nº3246/2018 2017 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/08/2017 Processo n.º 3851/2011 – TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/09/2015 Processo n.º 3851/2011 - TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
12/03/2014 Processo nº 3007/2010 – TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
19/09/2012 Processo n. º 3141/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
13/04/2011 Processo nº: 2810/2009–TCE 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
29/07/2009 Processo nº 2770/2008-TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
09/05/2007 Processo nº 3379/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
01/11/2006 Processo n. º 3229/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
16/08/2006 Processo nº :8374/2003-TCE 2002 PARECER PRÉVIO (TCE)
16/11/2005 Processo n. º 5278/2004-TCE 2003 PARECER PRÉVIO (TCE)
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Emitido dia 29/11/2022 às 19:06:00