| | 23/06/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DA SAÚDE 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 15/05/2025 | Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 23/04/2025 a 15/05/2025. Fundamentação: Art. 7º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 198, §3º, III, do Código Tributário Nacional. | 2025 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 30/04/2025 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 61/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Bom Lugar/MA, de responsabilidade da Senhora Marlene Silva Miranda, relativa ao exercício financeiro de 2022. Parecer Prévio pela Aprovação com ressalvas, das contas de Governo. | 2022 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 29/04/2025 | Relatório Anual de Gestão da saúde - 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 23/04/2025 | Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 23/04/2025. Fundamentação: Art. 7º, inciso VI, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 198, §3º, III, do Código Tributário Nacional. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura. | 2025 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 18/03/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 14/03/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DE EDUCAÇÃO 2024 | 2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 26/02/2025 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 66/2025 | 2021 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/10/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Lugar, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 02/10/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Lugar. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 22/08/2024 | PARECER PRÉVIO CS -TCE Nº 133/2024 - Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Bom Lugar/MA, exercício financeiro de 2012. Prescrição da pretensão punitiva. Resolução TCE/MA nº 383/2023. Emissão de Parecer prévio pela Abstenção de opinião. | 2012 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 06/08/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Lugar. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 06/08/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Lugar, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 08/07/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TÁXI | 2024 | EDITAL |
| | 24/06/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Lugar, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 24/06/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Lugar. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 07/05/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Lugar, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Lugar. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 22/03/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2023 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 13/03/2024 | DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS, NÃO REALIZOU NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E ATÉ A PRESENTE DATA, INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS (INCLUSIVE ESPORTIVOS), A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 12/03/2024 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 12/03/2024 | Em cumprimento ao disposto nos artigos 75 a 80 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como as diretrizes financeiras trazidas com a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), temos a honra de apresentar a Exposição Circunstanciada da Gestão do FUNDEB DE BOM LUGAR - MA, referente ao exercício de 2023. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 003 | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROMAC PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA, EXERCÍCIOS 2023 E 2024. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 15/09/2023 | Edital para o processo de Avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo oufunção de gestor (diretor) escolar. | 2023 | EDITAL |
| | 04/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/07/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/06/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/05/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 17/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 268/2023 | 2021 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 260/2023 - Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Bom Lugar/MA, referente ao exercício financeiro de 2017, tendo como responsável, a Senhora Luciene Alves Duarte, Prefeita. Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC. | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | Prestação de Contas Anual da Prefeita do Município de Bom Lugar/MA, referente ao exercício financeiro de 2017, tendo como responsável, a Senhora Luciene Alves Duarte, Prefeita. Parecer Prévio pela Aprovação, concordando com o Ministério Público de Contas - MPC. | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 266/2023 - Prestação de contas anual de governo. Ausência de irregularidades. Aprovação das contas. | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 17/05/2023 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 257/2023 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/04/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 26/04/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 229/2023 - Prestação de contas anual de governo do município de Bom Lugar, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor Antonio Sergio Miranda d e Melo, Prefeito no exercício considerado. Aprovação com ressalvas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Bom Lugar/MA. | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 001 | 04/04/2023 | Abre inscrições para o Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bom Lugar/MA | 2023 | EDITAL |
| | 01/04/2023 | DECLARAÇÃO DE NÃO RENUNCIAS FISCAIS DE 2020-2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 22/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/03/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 91/2023 - Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar. | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/03/2023 | Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar. | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 06/01/2023 | Relatório Anual de Gestão da Educação | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 06/01/2023 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE - 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 31/12/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 001 | 09/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 16/11/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 26/10/2022 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 618/2022 | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 14/09/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 185/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito de Bom Lugar/MA, de responsabilidade do Senhor Antônio Sergio Miranda de Melo, Prefeito, relativa ao exercício financeiro de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo. | 2014 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 24/08/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 161/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Lugar, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da Senhora Luciene Alves Duarte. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais. | 2019 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 001 | 09/05/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| | 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 12/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 04/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 03/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 08/02/2022 | REGULAMENTA O CADASTRO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TÁXI NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA, EXERCÍCIO 2022. | 2022 | EDITAL |
| | 01/12/2021 | PROCESSO Nº5246/2016 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 16/11/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 16/11/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 02/06/2021 | Plano Municipal de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
| | 03/03/2021 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º008/2021. | 2021 | ERRATA |
| | 03/03/2021 | Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela desaprovação das contas. | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/07/2020 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 116/2020 - Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Bom Lugar/MA. Exercício financeiro de 2011. Existência de falhas formais. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas. Ciência às partes. Publicação. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Bom Lugar/MA para os fins constitucionais e legais. Arquivamento eletrônico de cópia dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado. | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 03/04/2020 | PROCESSO Nº3246/2018 | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/08/2017 | ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 779/2017 | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/08/2017 | Processo n.º 3851/2011 TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/09/2015 | ACÓRDÃO PL-TCE N.º 818/2015 - | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/09/2015 | Processo n.º 3851/2011 - TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 225 | 23/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 12/03/2014 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 32/2014 | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 19/09/2012 | ACÓRDÃO PL-TCE N. º 776/2012 | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 19/09/2012 | ACÓRDÃO PL-TCE N. º 775/2012 | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 19/09/2012 | Processo n. º 3141/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 14/03/2012 | ACÓRDÃO PL-TCE Nº 217/2012 | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/04/2011 | Processo nº: 2810/2009TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 29/07/2009 | Processo nº 2770/2008-TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 09/05/2007 | Processo nº 3379/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/11/2006 | Processo n. º 3229/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 16/08/2006 | Processo nº :8374/2003-TCE | 2002 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 16/11/2005 | Processo n. º 5278/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 03/09/2003 | Parecer Prévio (TCE) 2000 | 2000 | PARECER PRÉVIO (TCE) |