Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
16/2024-SECMA 07/02/2024 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA realização do Projeto “CARNAVAL DA GENTE 2024”, conforme todas as especificações inseridas no bojo do Processo Administrativo n° 2024.14000.00486, através do projeto apresentado, que constitui parte integrante deste Convênio. ESTADUAL 07/05/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALIZADA E ENVIADA PARA ORGÃO CONCEDENTE
945539/2023/MIDR/CAIXA 03/11/2023 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA OBSERVAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. FEDERAL 30/09/2026 EM FASE DE LICITAÇÃO
PLANO DE AÇÃO 09032023-031765 29/05/2023 MINISTERIO DA ECONOMIA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS- PLANO DE AÇÃO 09032023-031765 FEDERAL 31/12/2023 RECURSOS LIBERADOS
09032023-031887 29/05/2023 MINISTERIO DA ECONOMIA TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-PLANO DE AÇÃO N. 09032023-031887 FEDERAL 31/12/2023 RECURSOS LIBERADOS
022/2021-SCC/SECID 19/11/2021 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID Projeto de Ponte mista no Povoado Morada Nova, no Municipio de Bom Lugar/MA. ESTADUAL 14/01/2022 EM EXECUÇÃO
017-2021-SCC/SECID 19/10/2021 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID Pavimentação em Bloquetes e Urbanização , no Municipio de Bom Lugar/MA. ESTADUAL 14/04/2022 EM EXECUÇÃO
910786/2021 19/08/2021 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA FEDERAL 29/07/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALIZADA E ENVIADA PARA ORGÃO CONCEDENTE
910758/2021 19/08/2021 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA. FEDERAL 29/07/2024 EM EXECUÇÃO
910790/2021 19/08/2021 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA FEDERAL 29/07/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALIZADA E ENVIADA PARA ORGÃO CONCEDENTE
896182/2019 13/01/2020 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA FEDERAL 31/12/2019 ANDAMENTO
883280/2019 17/07/2019 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA FEDERAL 09/07/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
864375/2018 20/06/2018 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. FEDERAL 30/06/2024 PAGAMENTO REALIZADOS PARA CONTRATADA
854190/2017 15/01/2018 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA – AQUISICAO DE BENS FEDERAL 31/12/2021 REALIZADO
855659/2017 10/01/2018 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONOMICA FEDERAL Melhoria do Acesso à Água em comunidades do município de Bom Lugar/MA. FEDERAL 30/11/2021 REALIZADO
853553/2017 10/01/2018 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA FEDERAL 30/11/2021 REALIZADO
842029/2016 16/01/2016 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recuperação e implantação de estradas vicinais FEDERAL 30/06/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
797707/2013 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - ESTADO DO MARANHÃO FEDERAL PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
790835/2013 24/12/2013 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS)PRAÇAS FEDERAL 31/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVA(S).
791296/2013 24/12/2013 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO JACINTO FEDERAL 30/06/2020 AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS
783361/2013 14/11/2013 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL - 1ª etapa. FEDERAL 30/11/2021 OBRA PARALISADA- CONTRATO DE EXECUÇÃO NÃO PRORROGADO PELA GESTÃO PASSADA.
785262/2013 14/11/2013 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS FEDERAL 31/03/2021 OBRA PARALISADA- CONTRATO DE EXECUÇÃO NÃO PRORROGADO PELA GESTÃO PASSADA.
www.bomlugar.ma.gov.br
Emitido dia 13/06/2024 às 07:16:04