| PLANO DE AÇÃO 09032024-066485 | 26/06/2024 | COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-RECURSOS ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202437580006-RUBENS PEREIRA JÚNIOR | FEDERAL | 26/06/2024 | EXECUÇÃO |
| Portaria Fundo a Fundo 1149/24 | 07/06/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES | Estabelece a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Lugar/Ma, destinados ao CUSTEIO | ESTADUAL | 07/06/2024 | PC ENVIADO |
| 034/2024 | 04/09/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA | realização do Projeto SÃO JOÃO 2024 CIDADE JUNINA, conforme todas as especificações inseridas no bojo do Processo Administrativo n° 2024.14000.01963 | ESTADUAL | 04/09/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| PLANO DE AÇÃO-09032024-065654 | 07/05/2024 | COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- Emenda Parlamentar: 202443590005-DR. BENJAMIM
| FEDERAL | 07/05/2024 | REALIZADO |
| PLANO DE AÇÃO- 09032024-072672 | 07/05/2024 | COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN | PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS COM CBUQ, SARJETA E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, CONTRATO Nº 110901003/20242- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0807001/2024 | FEDERAL | 07/05/2024 | EXECUÇÃO |
| 16/2024-SECMA | 07/02/2024 | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA | realização do Projeto CARNAVAL DA GENTE 2024, conforme todas as especificações inseridas no bojo do Processo Administrativo n° 2024.14000.00486, através do projeto apresentado, que constitui parte integrante deste Convênio. | ESTADUAL | 07/05/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALIZADA E ENVIADA PARA ORGÃO CONCEDENTE |
| 945539/2023/MIDR/CAIXA | 03/11/2023 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA OBSERVAÇÃO: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENV. REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. | FEDERAL | 30/09/2026 | PC APROVADO |
| PLANO DE AÇÃO 09032023-031765 | 07/05/2024 | MINISTERIO DA ECONOMIA | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS- PLANO DE AÇÃO 09032023-031765 - Emenda Parlamentar: Emenda Parlamentar: 202337580003-RUBENS PEREIRA JÚNIOR | FEDERAL | 31/12/2023 | PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALIZADA E ENVIADA PARA ORGÃO CONCEDENTE |
| PLANO DE AÇÃO 09032023-031887 | 29/05/2023 | MINISTERIO DA ECONOMIA | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-PLANO DE AÇÃO N. 09032023-031887 - Emenda Parlamentar: 202336990003-JUSCELINO FILHO | FEDERAL | 31/12/2023 | PC EM ANÁLISE |
| PLANO DE AÇÃO 09032022-021364 | 25/04/2022 | COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN | TRANSFERENCIA ESPECIAL - Emenda Parlamentar: 202241200018-MARRECA FILHO
| FEDERAL | 25/04/2022 | PC EM ANÁLISE |
| 022/2021-SCC/SECID | 19/11/2021 | SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID | Projeto de Ponte mista no Povoado Morada Nova, no Municipio de Bom Lugar/MA. | ESTADUAL | 14/01/2022 | PC EM ANÁLISE |
| 017-2021-SCC/SECID | 19/10/2021 | SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO-SECID | Pavimentação em Bloquetes e Urbanização , no Municipio de Bom Lugar/MA. | ESTADUAL | 14/04/2022 | EM EXECUÇÃO |
| 910786/2021 | 19/08/2021 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA | FEDERAL | 29/07/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 910758/2021 | 19/08/2021 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA. | FEDERAL | 29/07/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 910790/2021 | 19/08/2021 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA | FEDERAL | 29/07/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 896182/2019 | 13/01/2020 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA | FEDERAL | 31/12/2019 | ANDAMENTO |
| 883280/2019 | 17/07/2019 | 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA | FEDERAL | 09/07/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 864375/2018 | 20/06/2018 | 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. | FEDERAL | 30/06/2024 | PAGAMENTO REALIZADOS PARA CONTRATADA |
| 854190/2017 | 15/01/2018 | 55000 - MINISTERIO DA CIDADANIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS | FEDERAL | 31/12/2021 | REALIZADO |
| 855659/2017 | 10/01/2018 | 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Melhoria do Acesso à Água em comunidades do município de Bom Lugar/MA. | FEDERAL | 30/11/2021 | REALIZADO |
| 853553/2017 | 10/01/2018 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF | CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA | FEDERAL | 30/11/2021 | REALIZADO |
| 842029/2016 | 16/01/2016 | 22000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Recuperação e implantação de estradas vicinais | FEDERAL | 30/06/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 797707/2013 | | 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONOMICA FEDERAL | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - ESTADO DO MARANHÃO | FEDERAL | | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA |
| 790835/2013 | 24/12/2013 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL | CONSTRUÇÃO DE 2(DUAS)PRAÇAS | FEDERAL | 31/12/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVA(S). |
| 791296/2013 | 24/12/2013 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL | URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO JACINTO | FEDERAL | 30/06/2020 | AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 783361/2013 | 14/11/2013 | 51000 - MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF | CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL - 1ª etapa. | FEDERAL | 30/11/2021 | OBRA PARALISADA- CONTRATO DE EXECUÇÃO NÃO PRORROGADO PELA GESTÃO PASSADA. |
| 785262/2013 | 14/11/2013 | 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS | FEDERAL | 31/03/2021 | OBRA PARALISADA- CONTRATO DE EXECUÇÃO NÃO PRORROGADO PELA GESTÃO PASSADA. |