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Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Lista de convênios de repasse Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 10:21:57

5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 18/09/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 18/08/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 20/07/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 19/06/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 07/04/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes DECLARAÇÃO: 2026 14/01/2026 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 03/11/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/10/2025 à 03/11/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 01/10/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 25/09/2025 à 01/10/2025.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 25/09/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 25/08/2025 à 25/09/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 25/08/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 23/07/2025 à 25/08/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 23/07/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a PrefeituraMunicipal deBomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 23/06/2025 à 23/07/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 23/06/2025 · Declaro, para os devidosfins, que a PrefeituraMunicipal deBomLugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 15/05/2025 à 23/06/2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 15/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. — e para as Estatais: art.7º, § 3º, inciso III , do Decreto 7.724/2012 e arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 07/04/2025 a 15/05/2025. Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 07/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20. — e para as Estatais: art.7º, § 3º, inciso III , do Decreto 7.724/2012 e arts. 13 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 07/04/2025.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 02/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, inscrita no CNPJ: 01.611.400/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRFVer detalhes DECLARAÇÃO: 2024 07/06/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, inscrita no CNPJ: 01.611.400/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Ver detalhes
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