TRATAR DE DE ASSUSTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

TRATAR DE DE ASSUSTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO.

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA MACRORREGIONAL NORTE 02 DE SAÚDE MENTAL.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual – LOA/2023, do Município de Bom Lugar - Ma, e dá outras providências

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE A "DESCONCENTRACÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, FILMAGEM E FOTOGRAFIA, SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE SUPORTE ÁS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, MEDIA TRAINING, MONITORAMENTO DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS (CLIPPING), E DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FORNECIMENTO DE 1 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO DO SIGTV N 210207720210001 FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA.

Contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA.