Consulta de Certidões
Consulte a 2ª via da Certidão Negativa de Débitos e/ou a Certidão Negativa de Débitos
CONTRACHEQUE ONLINE
CTO
INFORMES DE RENDIMENTOS ANUAL
IRA
IPTU
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana
ISS
Imposto Sobre Serviços
ITBI
Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PC
Validação de Documentos
Validação de Documentos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DOM
A Feira Literária Bom Lugarense (FLIB) realizou, na última terça-feira, sua segunda edição, reunindo estudantes de todas as escolas das redes munic [...]
14-08-2026PORTARIA Nº 036/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Org [...]
PORTARIA Nº035 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica [...]
PORTARIA Nº 034 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânic [...]
Participar do II Seminário Estadual da Proteção Básica do Maranhão.
Participação no II Seminário Estadual da Proteção Básica do Maranhão.
LEI N° 010 DE 27 DE JULHO DE 2026 Institui sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e [...]
PROJETO DE LEI Nº 009/2026 Denomina "Arena Brasil Boa Ventura Mendes Silva" a quadra poliesportiva localizada no Município de Bom Lugar/MA, e dá outras providências.< [...]
LEI N° 005 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Bom Lugar para o exer [...]
DECRETO Nº 015 DE 09 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 09,10 E 11 DE JULHO DE 2026". A [...]
DECRETO N° 014 DE 08 DE JULHO DE 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas p [...]
DECRETO Nº 012/2026. Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de [...]