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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
Diário: 025/2023 data: 03/02/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOVO
Lotação, Agente: Marcos Antonio Ferreira Nobre Junior, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Exoneração, Agente: Afonso Marques de Sousa Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Nomeação, Agente: Vinicius Machado Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
RESOLVER DEMANDAS JURIDICAS
PARTICIPAR NO 2º ENCONTRO REGIONAL DE ATORES DE DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.
Autoriza o Município de Bom Lugar/MA, por meio do seu Poder Executivo, a doação de imóvel a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
"ALTERA O ARTIGO Nº 032 DA LEI Nº 011 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DO GESTOR ESCOLAR E D [...]
Regulamenta no Município de Bom Lugar/MA a Lei Federal N º 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
"Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2022 e do Ano Novo 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências."
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABEL [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 87 (OITENTA E SETE) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE PONTES, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE CORDO COM O CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar - MA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, SACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTADUAIS E FEDERAIS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MARANHÃO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº910758/2021 - CODEVASF - CODEVASF. [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº910790/2021 - CODEVASF - CODEVASF.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MARANHÃO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, OU QUE A ELA PRESTE SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO.
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