Nomeação, Agente: Vinicius Machado Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Nomeação, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jessica Sousa da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Participar de uma reunião voltada para o oferecimento de instrumentos de acompanhamento e apoio técnico aos municípios para o início das atividades de monitoramento do [...]

Participação no 1º Encontro Estadual de Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação.

Receber medicação na FEME (Farmácia Estadual de medicamentos excepcionais).

LEI N° 005 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Bom Lugar para o exer [...]

LEI N° 008 DE 26 DE MAIO DE 2026 ´´INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA´´

LEI Nº 007 DE 26 DE MAIO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 015 DE 09 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 09,10 E 11 DE JULHO DE 2026". A [...]

DECRETO N° 014 DE 08 DE JULHO DE 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas p� [...]

DECRETO Nº 012/2026. Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de [...]