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Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções 2026 20/07/2026 · TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026Acessar Emenda Parlamentar 2026 29/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das ?emendas pix? recebidas no exercício de 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar Transferências Disiplinadas Pela Ec Nº 105 2026 29/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das ?emendas pix? recebidas no exercício de 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções 2025 08/10/2025 · TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025Acessar Emenda Parlamentar 2025 09/09/2025 · TRATA-DE PAGAMENTO DE TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE AUTORIA DO DEPUTADO REBENS PEREIRA JUNIOR, Plano de Ação: 09032025-078160 / 2025 Programa: 09032025 - Situação do Plano de Ação: PAGO - Beneficiário: 01.611.400/0001-04 - MUNICIPIO DE BOM LUGAR (MA) Emenda Parlamentar: 202537580003-RUBENS PEREIRA JÚNIOR.Acessar Emenda Parlamentar 2025 01/07/2025 · TRATA-SE DE PAGAMENTO DE 68909-EMENDA - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000109373202532. EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEP. BENJAMIN - RECURSO PAGO EM PARCELA UNICA R$ 1.000.000,00 - ORDEM BANCÁRIA 024480 - AG: 005282 - CONTA 90.750-2.Acessar Declarações de Chamamento Publico 2025 30/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/05/2025 a 30/05/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.Acessar Lista de Espera para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos 2025 21/05/2025 · LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOSAcessar Plano Estratégico Institucional 2026 13/05/2025 · PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Município de Bom Lugar - MA 2026 2029Acessar Julgamento das Contas do Chefe Do poder executivo Pelo Legislativo 2025 30/04/2025 · JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVOAcessar Parecer Prévio (tce) 2022 30/04/2025 · PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 61/2025 - Prestação de contas anual de Governo, Município de Bom Lugar/MA, de responsabilidade da Senhora Marlene Silva Miranda, relativa ao exercício financeiro de 2022. Parecer Prévio pela Aprovação com ressalvas, das contas de Governo.Acessar Medicamentos 2025 25/04/2025 · Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.Acessar Emenda Parlamentar 2025 24/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das emendas pix recebidas em 2025. No exercício de 2025, até a presente data. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Acessar Transferências Disiplinadas Pela Ec Nº 105 2025 24/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das emendas pix recebidas em 2025. No exercício de 2025, até a presente data. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.Acessar Declarações de Chamamento Publico 2025 01/04/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/03/2025 a 31/03/2025.Acessar Relatórios Estatísticos 2022 e 2024 2025 21/03/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, nos anos de 2022 e 2024 não possui relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, pois não foi registradas solicitações, por meio da população e/ou solicitantes nos exercício mencionados acima.Acessar Parecer Prévio (tce) 2021 26/02/2025 · ACÓRDÃO PL-TCE Nº 66/2025Acessar Declarações de Chamamento Publico 2025 03/02/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/01/2025 a 31/01/2025.Acessar Declarações de Chamamento Publico 2025 05/01/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.Acessar Tabela de Padrões Remuneratórios de Cargos e Funções 2024 31/12/2024 · TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024Acessar Emenda Parlamentar 2024 12/12/2024 · Plano de Ação: 09032024-072672 / 2024 - Programa: 09032024- MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 6672006-8 -AG: 0764-1 - 202438930003-MÁRCIO JERRY- VALOR R$ 600.730,00 - Número da NS: 2024NS008820. Número do DH: 2024TF006602. DATA DO PGTO: 11/12/2024 17:19 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2024NE002339 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$ 600.730,00 Trata-se de recursos recebidos para a execução do seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS COM CBUQ, SARJETA E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, CONTRATO Nº 110901003/20242- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0807001/2024Acessar Emenda Parlamentar 2024 11/12/2024 · Plano de Ação: 09032024-065654 / 2024- Programa: 09032024- MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 85559-6 -AG: 0528-2 - 202443590005-DR. BENJAMIM- VALOR R$ 1.000.000,00 - Empenho: 2024NE000943 Nº 2024RO000974.... DATA DO PGTO: 26/06/2024 - 12:06 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2023NE001441 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$1.000.000,00 Trata-se de recursos recebidos para a execução do seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Contrato n. 041101006/2024 - PE. 006/2024 - PROC. ADM. N. 0801001/2024.Acessar Acordos Firmados 2024 03/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.Acessar Dívida Ativa 2024 02/10/2024 · Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Lugar, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.Acessar Declaração (e-sic) 2024 02/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Lugar.Acessar Transferências Voluntárias Realizadas 2024 02/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar MA, inscrita no CNPJ: 01.611.400/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.Acessar Empresas e Pessoas Inidôneas e Suspensas 2024 02/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Bom Lugar/IVÍA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.Acessar Lista de Espera de Creche 2024 02/10/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar MA, inscrita no CNPJ 01.611.400/0001-04, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas. A creche do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano de idade.Acessar Parecer Prévio (tce) 2012 22/08/2024 · PARECER PRÉVIO CS -TCE Nº 133/2024 - Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Bom Lugar/MA, exercício financeiro de 2012. Prescrição da pretensão punitiva. Resolução TCE/MA nº 383/2023. Emissão de Parecer prévio pela Abstenção de opinião.Acessar Transferências Voluntárias Realizadas 2024 06/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar MA, inscrita no CNPJ: 01.611.400/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.Acessar

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