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LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, inscrita no CNPJ 01.611.400/0001-04, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas. A creche do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano de idade.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bom Lugar.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Lugar, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e também não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em lei. logo, não existem dados a serem publicados.

EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a Prefeitura Municipal de Bom Lugar/IVÍA, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.

ACORDOS FIRMADOS 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, inscrita no CNPJ: 01.611.400/0001-04, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.Bom Lugar,

DÍVIDA ATIVA 2024 07/05/2024

07/05/2024

Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data) no Município de Bom Lugar, não possui lista de inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.

TERMO: 001/2024 03/04/2024

03/04/2024

“Torna sem efeito a publicação da Lei Municipal nº 004/2024 publicada no Diário Oficial do Município de Bom Lugar, na Edição Nº 057/2024 e dá outras providências”

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 13/03/2024

13/03/2024

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS, NÃO REALIZOU NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E ATÉ A PRESENTE DATA, INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS (INCLUSIVE ESPORTIVOS), A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENÚNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 13/03/2024

13/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, inscrita no CNPJ: 01.611.400/0001-04, não realizou nos úlKmos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 12/03/2024

12/03/2024

Em cumprimento ao disposto nos artigos 75 a 80 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como as diretrizes financeiras trazidas com a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), temos a honra de apresentar a Exposição Circunstanciada da Gestão do FUNDEB DE BOM LUGAR - MA, referente ao exercício de 2023.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2024 12/03/2024

12/03/2024

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 04/03/2024

04/03/2024

Em cumprimento ao disposto nos artigos 75 a 80 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como as diretrizes financeiras trazidas com a Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), temos a honra de apresentar a Exposição Circunstanciada da Gestão do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE BOM LUGAR - MA, referente ao exercício de 2023.

EDITAL: 003/2023 19/10/2023

19/10/2023

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROMAC – PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, EXERCÍCIOS 2023 E 2024.”

RESOLUÇÃO: 004/2023 02/10/2023

02/10/2023

TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BOM LUGAR – MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EDITAL: 001/2023 15/09/2023

15/09/2023

Edital para o processo de Avaliação de mérito e desempenho para nomeação em cargo oufunção de gestor (diretor) escolar.

DECLARAÇÃO FISCAL 2023 14/08/2023

14/08/2023

MUNICÍPIO DE BO1U LUGAR/MA, pessoa jurídica de Direito Público lnrerno, inscrita no CNPJ sob o no 01.611.400/0001-04, sediada na Prefeitura Municipal, com situada à Rua Manoel Severo, s/nu, Centro, Bom LugarlfuÍA, CEP 65704-000, üeste ato representado por seu Assessor Jurídico do Gabinete, o Sr. Manoel Silva Monteiro Neto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no RG sob o no AD529941999-0 e no CPF n'050.ó71.823-3, residente e domiciliado na Rua Manoel Severo, s/no, Centro, Bom LugariMA, CEP 65704-000, vem, por meio deste, DECLARAR que ajuizou Ação de Obrigação de Fazer (Processo n" 100168049.2021.4.01.3703) no Tribunal Regional Federal da 1º Regíão (TRFI) e foi deferida liminar para qus fossem suspensos os registros de RREO e RGF 2020 do CAUC, conforme documento em anexo.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 04/08/2023

04/08/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2023 02/08/2023

02/08/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, inscrita no CNPJ: 01.611.400/0001-04, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF..

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 31/07/2023

31/07/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

MEDICAMENTOS 2023 28/07/2023

28/07/2023

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos de alto custo

ACORDOS FIRMADOS 2023 27/07/2023

27/07/2023

Declaração referente aos acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 25/07/2023

25/07/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, inscrita no CNPJ 01.611.400/0001-04, não tem lista de espera em creches públicas, sequer critérios de priorização de acesso a elas. A creche do município atende de forma satisfatória todas as crianças a partir de 1 ano de idade.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO 2000 21/07/2023

21/07/2023

Julgamento da Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, referente ao exercício financeiro de 2000, de responsabilidade da Prefeita Zezuita Pereira da Silva.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO 2009 21/07/2023

21/07/2023

Julgamento da Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Bom Lugar, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do Prefeito Antonio Sérgio Miranda de Melo.

JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO 1999 21/07/2023

21/07/2023

Julgamento da Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, referente ao exercício financeiro de 1999, de responsabilidade da Prefeita Zezuita Pereira da Silva.

DÍVIDA ATIVA 2023 20/07/2023

20/07/2023

Declaro para os devidos fins de prova junto aos ógãos interessados que foram apurados os montantes abaixo discriminados dos nossos registros eletrônicos referente a movimentação da Dívida Ativa Tributária.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2023 30/06/2023

30/06/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

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