Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 80 registros

PARECER PRÉVIO (TCE) 2015 01/12/2021

01/12/2021

PROCESSO Nº5246/2016

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2021 16/11/2021

16/11/2021

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO (E-SIC) 2021 16/11/2021

16/11/2021

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 2021 02/06/2021

02/06/2021

Plano Municipal de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19.

PARECER PRÉVIO (TCE) 2017 03/03/2021

03/03/2021

Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.

ERRATA 2021 03/03/2021

03/03/2021

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º008/2021.

EMENDA PARLAMENTAR 2021 07/01/2021

07/01/2021

RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AOINCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 3869, PROPOSTA Nº 36000351622202000, VALOR 1.998.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 07/01/2021. PORTARIA Nº 1422, PROPOSTA Nº 36000383897202100, VALOR 1.025.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 09/07/2022. PORTARIA Nº1617, PROPOSTA Nº36000392806202100, VALOR 1.490.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 18/08/2021. PORTARIA Nº3015, PROPOSTA Nº36000413532202100, VALOR 121.581,00, DATA DO RECEBIMENTO 20/12/2021.

PARECER PRÉVIO (TCE) 2017 03/04/2020

03/04/2020

PROCESSO Nº3246/2018

PARECER PRÉVIO (TCE) 2010 30/08/2017

30/08/2017

Processo n.º 3851/2011 – TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2010 02/09/2015

02/09/2015

Processo n.º 3851/2011 - TCE/MA

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 225/2015 23/06/2015

23/06/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015

PARECER PRÉVIO (TCE) 2009 12/03/2014

12/03/2014

Processo nº 3007/2010 – TCE/MA

PARECER PRÉVIO (TCE) 2006 19/09/2012

19/09/2012

Processo n. º 3141/2007-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2008 13/04/2011

13/04/2011

Processo nº: 2810/2009–TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2007 29/07/2009

29/07/2009

Processo nº 2770/2008-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2005 09/05/2007

09/05/2007

Processo nº 3379/2006-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2004 01/11/2006

01/11/2006

Processo n. º 3229/2005-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2002 16/08/2006

16/08/2006

Processo nº :8374/2003-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2003 16/11/2005

16/11/2005

Processo n. º 5278/2004-TCE

PARECER PRÉVIO (TCE) 2000 03/09/2003

03/09/2003

Parecer Prévio (TCE) 2000

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito