CV: 910790/2021 - Objeto do Instrumento: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - Fundamento Legal; Portaria 424/2016 - Órgão: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Órgão Vinculado: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - AUTOR DA EMENDA: DEP. RUBENS JUNIOR - Caracterização dos interesses recíprocos É UM MUNICÍPIO BRASILEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SE ESTENDE POR 445.171 km² E CONTA COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 14.823 HABITANTES. O MUNICÍPIO APRESENTA TRECHOS CRÍTICOS QUE DIFICULTAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO URBANA: 4.181- 28% E POPULAÇÃO RURAL: 10.642-72%, Área territorial: 445.171 Km2, Localizado na região do Médio Mearim; Limita-se com Olho Dágua das Cunhãs, Paulo Ramos e Bacabal e Vitorino Freire. - Público alvo FAMÍLIAS DE DIVERSOS POVOADOS QUE NECESSITAM DE ACESSO PARA NOSSA SEDE. - Problema a ser resolvido INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS DE BOM LUGAR - MA.- Resultados esperados MAIS ACESSO AS COMUNIDADES CARENTES QUE FICAM DISTANTES DA SEDE E MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa COM A REFERIDA OBRA PRETENDEMOS OBTER ÊXITO NO ESCOAMENTO DA NOSSA PRODUÇÃO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES CARENTES, FACILITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO ATÉ A NOSSA SEDE. - R$ 960.000,00 Valor Global - R$ 955.000,00 Valor de Repasse - R$ 5.000,00 Valor da Contrapartida
26/04/2023 1