PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA MACRORREGIONAL NORTE 02 DE SAÚDE MENTAL.

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Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

“Lei nº 004, de 19 de abril de 2022. Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, criado através da Lei Municipal nº 137, de 09 de março de 2010, e dá outras providências”.

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022".

"DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de organização das festividades juninas, realizados pela Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA.

O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do CONTRATO N° 050701006/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, e a empresa: E O LESSA EIRELI, CNPJ n° 07.221.670/0001-87, para execução dos serviços de iluminação pública urbana, deste município de Bom Lugar - Maranhão, pelol prazo de 11 (onze) meses corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO n° 006/2021.

0 presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prolongação do CONTRATO N° 010201014/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, e a empresa: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, para prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MISTA (ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E VIGAS METÁLICAS, LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA VICINAL DA SEDE AO POVOADO MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°022/2021 — SCC/SECID, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS. Conforme TOMADA DE PREÇO N° 014/2021