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EMENDA PARLAMENTAR 2021

CV: 910786 -Objeto do Instrumento: IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - Fundamento Legal: Portaria 424/2016 - AUTOR DA EMENDA; DEP. RUBENS JUNIOR - Órgão: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Órgão Vinculado: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - Caracterização dos interesses recíprocos: A PROPOSTA EM QUESTÃO ESTÁ DE ACORDO COM OS INTERESSES DO ÓRGÃO, DANDO PRIORIDADE AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISAM INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO, DE MODO A FORTALECER NOSSA PRODUÇÃO. - Público alvo: PÚBLICO DIRETAMENTE AS COMUNIDADES QUE NECESSITAM DE APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, OFERTANDO MELHORES CONDIÇÕES DAS VIAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO E UMA MAIOR MOVIMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. - Problema a ser resolvido: A POPULAÇÃO DA ÁREA A SER BENEFICIADA COM A PRESENTE INTERVENÇÃO SOFRE ATUALMENTE COM PROBLEMAS DE TRANSPORTE DE SUAS PRODUÇÕES DEVIDO À AUSÊNCIA DE VIAS DE ACESSO ADEQUADAS. ISSO TEM INFLUENCIADO DIRETAMENTE NO CUSTO E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, VISTO QUE A PRODUÇÃO CAI E CONSEQUENTEMENTE ESTAS FAMÍLIAS ENCONTRAM DIFICULDADES PARA SE MANTEREM. ENTÃO TENDO ESTA PROBLEMÁTICA, É QUE QUEREMOS FORTALECER COM O REFERIDO OBJETO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE DE MODO GERAL. - Resultados esperados: COM A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETO PRETENDE-SE GARANTIR TOTAL APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, FACILITAR O ACESSO DO OBJETO EM QUESTÃO, PERMITIR UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DA PRODUÇÃO LOCAL, DIMINUIR OS CUSTOS DA PRODUÇÃO, FORTALECER A ECONOMIA REGIONAL, ESTRUTURAR MELHOR AS VIAS E APOIAR AS FAMÍLIAS A PROMOVER TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS EM SUAS CADEIAS PRODUTIVAS E ASSIM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CENTENAS DE FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. - Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: A NOSSA PROPOSTA É VIÁVEL E COMPATÍVEL COM AS DIRETRIZES E CRITÉRIOS DO PROGRAMA, ESPECIFICAMENTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DE NOSSO MUNICÍPIO. - R$ 960.000,00 Valor Global - R$ 955.000,00 Valor de Repasse - R$ 5.000,00 Valor da Contrapartida - OBS: PRESTAÃO DE CONTAS APROVADA

30/06/2023 10

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