CV: 910790/2021 - Objeto do Instrumento: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - Fundamento Legal; Portaria 424/2016 - Órgão: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Órgão Vinculado: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO - AUTOR DA EMENDA: DEP. RUBENS JUNIOR - Caracterização dos interesses recíprocos É UM MUNICÍPIO BRASILEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SE ESTENDE POR 445.171 km² E CONTA COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 14.823 HABITANTES. O MUNICÍPIO APRESENTA TRECHOS CRÍTICOS QUE DIFICULTAM O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO URBANA: 4.181- 28% E POPULAÇÃO RURAL: 10.642-72%, Área territorial: 445.171 Km2, Localizado na região do Médio Mearim; Limita-se com Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos e Bacabal e Vitorino Freire. - Público alvo FAMÍLIAS DE DIVERSOS POVOADOS QUE NECESSITAM DE ACESSO PARA NOSSA SEDE. - Problema a ser resolvido INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS DE BOM LUGAR - MA.- Resultados esperados MAIS ACESSO AS COMUNIDADES CARENTES QUE FICAM DISTANTES DA SEDE E MELHOR ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.- Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa COM A REFERIDA OBRA PRETENDEMOS OBTER ÊXITO NO ESCOAMENTO DA NOSSA PRODUÇÃO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES CARENTES, FACILITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO ATÉ A NOSSA SEDE. - R$ 960.000,00 Valor Global - R$ 955.000,00 Valor de Repasse - R$ 5.000,00 Valor da Contrapartida

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 229/2023 - Prestação de contas anual de governo do município de Bom Lugar, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Senhor Antonio Sergio Miranda d e Melo, Prefeito no exercício considerado. Aprovação com ressalvas. Encaminhamento à Câmara Municipal de Bom Lugar/MA.

Abre inscrições para o Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bom Lugar/MA

DECLARAÇÃO DE NÃO RENUNCIAS FISCAIS DE 2020-2023

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Bom Lugar - MA.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL ELEITORAL PARITARIA DO CMDCA, PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE BOM LUGAR-MA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Plano de Ação: 09032022-021364 / 2022 - Programa: 09032022 - MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 78267-X -AG: 0528-2 - 202241200018-MARRECA FILHO - VALOR R$ 800.000,00 - Número da NS: 2023NS007475. Número do DH: 2023TF004475. DATA DO PGTO: 28/03/2023 - 15:23 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2022NE007167 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$ 800.000,00. Trata-se de recursos recebidos para a execução das METAS: I - Contratação de empresa para fazer face às despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construções de pontes na zona rural deste município de Bom Lugar/MA, Conforme contrato n. 30031002/2023, TP: 002/2023; II- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 07(sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA.

ATO DE ADESÃO

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 91/2023 - Prestação de contas de governo do Município de Bom Lugar, relativa ao exercício de 2018. Cumprimento dos índices constitucionais de aplicação de recursos na saúde, na manutenção e desenvolvimento da educação e na destinação de recursos do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica. Cumprimento do índice legal de despesa com pessoal. Inexistência de ocorrências. Parecer prévio pela aprovação das contas. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Bom Lugar.

DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105

TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADA COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 618/2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 185/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito de Bom Lugar/MA, de responsabilidade do Senhor Antônio Sergio Miranda de Melo, Prefeito, relativa ao exercício financeiro de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo.

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 161/2022 - Prestação de contas anual do Prefeito do Município de Bom Lugar, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da Senhora Luciene Alves Duarte. Parecer Prévio pela aprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal para os fins legais.

RECEITA ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADA AOINCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL, PORTARIA Nº 847, PROPOSTA Nº 36000426626202200, VALOR 500.000,00, DATA DO RECEBIMENTO 17/06/2022. PORTARIA Nº 1825, PROPOSTA Nº 36000469114202200, VALOR 2.300.00,00, DATA DO RECEBIMENTO 29/06/2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

“REGULAMENTA O CADASTRO PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TÁXI NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, EXERCÍCIO 2022.”

DEMONSTRATIVO DETALHADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS GASTOS COM INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOSSERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, RELATIVO AO EXERCICIO DE 2021. EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105

TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021

PROCESSO Nº5246/2016

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

Plano Municipal de Operacionalização da Campanha de Vacinação contra a Covid-19.

Prestação de Contas Anual da Prefeita de Bom Lugar, exercício financeiro de 2017. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.