Credor: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO
CPF/CNPJ: 02.078.577/0001-41
Valor contratado: 158.631,00
Secretaria: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Informações da publicação
DATA DA assinatura: 01/06/2023
Vigência: 01/06/2023
- 31/12/2023
Informações do objeto
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA.
