Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 225 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 16:10:34
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
210803004/2026
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO
29.653.584/0001-86
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DAS MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE.
21/08/2026
R$ 2.731,00
21/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
21/08/2026
1715
190808006/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI
29.203.727/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
19/08/2026
R$ 152.670,00
19/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/08/2026
1729
7º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA UCHOA EIRELI
10.811.637/0001-11
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 300301002/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, E A EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE PONTES, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
10/08/2026
R$ 0,00
10/08/2026
10/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
10/08/2026
1730
040801009/2026
CONTRATO ORIGINAL
GFAF SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
30.586.195/0001-64
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES DE BOM LUGAR - MA.
04/08/2026
R$ 482.400,00
04/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/08/2026
1719
310701002/2026
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA UCHOA EIRELI
10.811.637/0001-11
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
31/07/2026
R$ 1.316.205,18
31/07/2026
31/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
31/07/2026
1687
230601005/2026
CONTRATO ORIGINAL
VOX AMBIENTAL LTDA
33.099.400/0001-55
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
23/06/2026
R$ 1.350.267,72
23/06/2026
23/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
1689
230601004/2026
CONTRATO ORIGINAL
A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI
15.763.754/0001-70
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
23/06/2026
R$ 954.200,00
23/06/2026
23/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
23/06/2026
1636
1º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI
29.203.727/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 070406008/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, E A EMPRESA: JACINTO DE MELO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 29.203.727/0001-58, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC. DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
22/06/2026
R$ 8.736,00
22/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
22/06/2026
1663
200501003/2026
CONTRATO ORIGINAL
A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI
15.763.754/0001-70
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978423/2025, VIA TRANSFEREGOV, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
20/05/2026
R$ 873.145,00
20/05/2026
20/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/05/2026
1617
1º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AUTO PECAS.COM LTDA
13.702.353/0001-85
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 090105021/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, E A EMPRESA: AUTO PECAS.COM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.702.353/0001-85, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
06/05/2026
R$ 10.896,00
06/05/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/05/2026
1613
050501007/2026
CONTRATO ORIGINAL
J R F SIRQUEIRA
38.137.090/0001-30
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), INCLUINDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
05/05/2026
R$ 125.005,00
05/05/2026
05/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
05/05/2026
1602
7º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
V M CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
28.206.165/0001-33
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 201201005/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, E A EMPRESA: V S VIEIRA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE ACORDO COM O CONVENIO FUNASA N° CV 0070/18.
30/04/2026
R$ 0,00
30/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/04/2026
1634
240401003/2026
CONTRATO ORIGINAL
A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI
15.763.754/0001-70
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS COM CBUQ, SARJETA E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
24/04/2026
R$ 2.569.788,53
24/04/2026
24/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/04/2026
1624
170401001/2026
CONTRATO ORIGINAL
FCK EMPREENDIMENTOS
07.221.670/0001-87
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO.
17/04/2026
R$ 1.639.710,75
17/04/2026
17/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/05/2026
1580
070406008/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI
29.203.727/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
07/04/2026
R$ 34.944,00
07/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026
1632
1º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI
15.763.754/0001-70
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 090101003/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, E A EMPRESA: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.763.754/0001-70, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - M?.
07/04/2026
R$ 100.653,04
07/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026
1605
6º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIO ANTONIO RAMOS CARVALHO JUNIOR EIRELI
14.920.188/0001-09
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 1003001/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, E A EMPRESA: ANTONIO RAMOS CARVALHO JUNIOR EIRELI, CNPJ N° 14.920.188/0001-09, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE.
01/04/2026
R$ 232.996,12
01/04/2026
01/07/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
01/04/2026
1565
250203004/2026
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO
29.653.584/0001-86
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DAS MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE.
25/02/2026
R$ 6.090,00
25/02/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
25/02/2026
1540
6º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUTORA UCHOA EIRELI
10.811.637/0001-11
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 300301002/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, E A EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE PONTES, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.
13/02/2026
R$ 0,00
13/02/2026
12/08/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
13/02/2026
1556
1º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO ROGER DUARTE JACOME COSTA
***372730-**
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 070201001/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, E O SENHOR FRANCISCO ROGER DUARTE JACOME COSTA, CPF Nº 039.**.273-**, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BOM LUGAR, MA.
06/02/2026
R$ 54.000,00
06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
06/02/2026
1515

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 02/10/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos referente ao mês de SETEMBRO. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos referente ao mês de AGOSTO. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/05/2026 a 25/06/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/04/2026 a 06/05/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 03/03/2026 a 06/04/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/02/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/01/2026 a 09/02/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 04/12/2025 a 06/01/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes

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