PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: A O ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001 - 14, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COLONOSCOPIA, COLPOSCOPIA, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RAIO-X, TOMOGRAFIAS E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 310501002CH/2021, da Chamada Pública nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 548.101,70 (quinhentos e quarenta e oito mil e cento e um reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 01 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Allan Oliveira Alves, portador da Cédula de Identidade n° 024177032003 - 9 e do CPF nº 033249323 -78, pela contratada, data da assinatura, 01 de junho de 2021.