PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.369.804/0001-47, com sede na Avenida Miguel Rosa, nº 6667, Macaúba, CEP 64.016-010, TERESINA - PI, OBJETO: Aquisição de material hospitalar para atender a demanda da rede de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2005003/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 521.637,85(quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 21 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0102000000 - Receita de Impost. de Trans. Vinc. a Saúde. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o senhor JOSÉ DE JESUS SANTOS BARBOSA, portador do CPF nº 022.835.223-15, pela contratada, data da assinatura, 21 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.369.804/0001-47, com sede na Avenida Miguel Rosa, nº 6667, Macaúba, CEP 64.016-010, TERESINA - PI, OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda da rede de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2005003/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$250.497,66(duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 21 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.301.0036.2.018 - Manut. e Func. Do Programa Saúde Bucal; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o senhor JOSÉ DE JESUS SANTOS BARBOSA, portador do CPF nº 022.835.223-15, pela contratada, data da assinatura, 21 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.369.804/0001-47, com sede na Avenida Miguel Rosa, nº 6667, Macaúba, CEP 64.016-010, TERESINA - PI, OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda da rede de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2005003/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$501.150,00(quinhentos e um mil, cento e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 21 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o senhor JOSÉ DE JESUS SANTOS BARBOSA, portador do CPF nº 022.835.223-15, pela contratada, data da assinatura, 21 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.369.804/0001-47, com sede na Avenida Miguel Rosa, nº 6667, Macaúba, CEP 64.016-010, TERESINA - PI, OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender a demanda da rede de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2005003/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$132.348,50(cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 21 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS.; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0102000000 - Receita de Impost. de Trans. Vinc. a Saúde. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o senhor JOSÉ DE JESUS SANTOS BARBOSA, portador do CPF nº 022.835.223-15, pela contratada, data da assinatura, 21 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.369.804/0001-47, com sede na Avenida Miguel Rosa, nº 6667, Macaúba, CEP 64.016-010, TERESINA - PI, OBJETO: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica, para atender a demanda da rede de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2005003/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$132.348,50(cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 21 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.301.0036.2.017 - Manutenção e Func. Do Programa Farmácia Básica; Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. de Dist. Gratuita; Fonte de Recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o senhor JOSÉ DE JESUS SANTOS BARBOSA, portador do CPF nº 022.835.223-15, pela contratada, data da assinatura, 21 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: OMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.369.804/0001-47, com sede na Avenida Miguel Rosa, nº 6667, Macaúba, CEP 64.016-010, TERESINA - PI, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual - EPI’s, para combate e enfrentamento a COVID-19, neste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2005003/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$132.348,50(cento e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 21 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0383.2.358 - Enfrentamento da Emergência COVID-19; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0114000003 - Transferência SUS Bloco de Manutenção - COVID 19. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o senhor JOSÉ DE JESUS SANTOS BARBOSA, portador do CPF nº 022.835.223-15, pela contratada, data da assinatura, 21 de junho de 2021.
