PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: nº 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de condicionadores de ar, recarga de gás, desinstalação de aparelhos e instalação de aparelhos novos, para atender a Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1602001/2021, da modalidade Pregão nº 011/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 19.973,00 (dezenove mil e novecentos e setenta e três reais), VIGÊNCIA: de 22 de JUNHO de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários O. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pelo Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 22 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: nº 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de condicionadores de ar, recarga de gás, desinstalação de aparelhos e instalação de aparelhos novos, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1602001/2021, da modalidade Pregão nº 011/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.353,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e três reais), VIGÊNCIA: de 22 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pelo Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 22 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: nº 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de condicionadores de ar, recarga de gás, desinstalação de aparelhos e instalação de aparelhos novos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1602001/2021, da modalidade Pregão nº 011/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 37.766,00,00 (trinta e sete mil e setecentos e sessenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 22 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impostos e Transf. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione De Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pelo Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 22 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: nº 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de condicionadores de ar, recarga de gás, desinstalação de aparelhos e instalação de aparelhos novos, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1602001/2021, da modalidade Pregão nº 011/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.467,00 (treze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 22 de JUNHO de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 - Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção e Func. Das Atividades Ens. Fundamental 40%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0119000000 - Transferência do FUNDEB - Impostos 30%.O. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 498.951.683-49, pela contratada, data da assinatura, 22 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: nº 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de condicionadores de ar, recarga de gás, desinstalação de aparelhos e instalação de aparelhos novos, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1602001/2021, da modalidade Pregão nº 011/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 38.966,00(trinta e oito mil e novecentos e sessenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 22 de JUNHO de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretário Municipal de Educação, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 498.951.683-49, pela contratada, data da assinatura, 22 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: Robert Rocha de Carvalho, CNPJ: nº 08.156.539/0001-46, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de condicionadores de ar, recarga de gás, desinstalação de aparelhos e instalação de aparelhos novos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1602001/2021, da modalidade Pregão nº 011/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.315,00 (quatorze mil e trezentos e quinze reais), VIGÊNCIA: de 22 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 - Sec. Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Da Sec. De Saúde e Saneamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Valcione De Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pelo Contratante e o Sr. Robert Rocha de Carvalho, portador da Cédula de Identidade n° 000116583099 - 7 e do CPF nº 645697803 - 34, pela contratada, data da assinatura, 22 de junho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: L.PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.793.347/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de livros didáticos para atender os alunos do ensino infantil da rede pública de educação de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0903001/2021, da modalidade Pregão nº 012/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.847,00 (onze mil oitocentos e quarenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 23 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 - Fundo de Manut; e Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 - Manutenção das Atividades Ens. Fundamental 30%.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0119000000 - Transferência do FUNDEB - Impostos 30%. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. Lindomar Pires de Sousa, portador da Cédula de Identidade n° 15692382000-8 e do CPF nº 963930763-72, pela contratada, data da assinatura, 23 de junho de 2021.
