PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: L. G. DE O. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.451.238/0001-27, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, para suprir as necessidades da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2405001/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 003/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 65.281,76 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.052 - Aquisição de Equipamentos Mobiliários para Sec. Mun. De Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. Luís Gustavo de Oliveira Rocha, portador do CPF 940.491.303-00, pela contratada, data da assinatura, 28 de julho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: L. G. DE O. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.451.238/0001-27, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2405001/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 003/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 123.519,69 (cento e vinte mil, oitocentos e doze reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205- Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 Aquisição de Equipamentos e Material para o FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Luís Gustavo de Oliveira Rocha, portador do CPF 940.491.303-00, pela contratada, data da assinatura, 28 de julho de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: L. G. DE O. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.451.238/0001-27, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, através do Fundo de Manut. e Desen. Básico - FUNDEB, deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2405001/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 003/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 250.744,47 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 - Fundo de Manut. e Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.081 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrita no CPF nº 498.951.683-49 e portadora do RG n° 026213842003-1, pela Contratante e o Sr. Luís Gustavo de Oliveira Rocha, portador do CPF 940.491.303-00, pela contratada, data da assinatura, 28 de julho de 2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: L. G. DE O. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.451.238/0001-27, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, para suprir as necessidades do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2405001/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 003/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 53.879,84 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.058 Aquisição de Equipamentos para o Fundo Mun. De Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferência do FNAS. SIGNATÁRIOS: FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Luís Gustavo de Oliveira Rocha, portador do CPF 940.491.303-00, pela contratada, data da assinatura, 28 de julho de 2021.
