Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 008/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias urbanas (recapeamento), no município de Bom Lugar/MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 761.074,69 (setecentos e sessenta e um mil, setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Bom Lugar - MA, em 27 de julho de 2021.

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Agamenon Sampaio de Melo

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras

PROC. ADM. Nº 2005001/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021

O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 008/2021, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias urbanas (recapeamento), no município de Bom Lugar/MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 2005001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 008/2021, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 761.074,69 (setecentos e sessenta e um mil, setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).

Bom Lugar - MA, em 29 de julho de 2021.

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Agamenon Sampaio de Melo

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030801008/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica de vias urbanas (recapeamento), no município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2005001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 008/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 761.074,69 (setecentos e sessenta e um mil, setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unid. Gestora: 0209- Secretaria Municipal de De Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. Função Programática: 15.451.0023.1.020 Construção, Recuperação, Manutenção, Pavimento Asfáltico; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso: 0137000000 - Transf. Da União - Inciso I do art. 5º 173/20. Signatários: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pelo Contratante e o Sr. Abdias de Pinho Assunção, portador da RG. Nº 0237435620030-GEJUSPC-MA e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 03 de agosto de 2021.

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 009/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação e recuperação de sarjetas e meios-fios, no município de Bom Lugar - MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 553.023,31 (quinhentos e cinquenta e três mil e vinte e três reais e trinta e um centavos).

Bom Lugar - MA, em 23 de julho de 2021.

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Agamenon Sampaio de Melo

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras

PROC. ADM. Nº 2005002/2021

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 009/2021, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação e recuperação de sarjetas e meios-fios, no município de Bom Lugar - MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 2005002/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 009/2021, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 553.023,31 (quinhentos e cinquenta e três mil e vinte e três reais e trinta e um centavos).

Bom Lugar - MA, em 28 de julho de 2021.

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Agamenon Sampaio de Melo

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030801009/2021

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, CNPJ nº 15.763.754/0001-70, com sede na Rua Vp-1, casa 10-A, Cohab 1, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação e recuperação de sarjetas e meios-fios, no município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 2005002/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 009/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 553.023,31 (quinhentos e cinquenta e três mil e vinte e três reais e trinta e um centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unid. Gestora: 0209- Secretaria Municipal de De Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. Função Programática: 15.452.0042.1.064 Construção, Manutenção de Pavimento de Vias Urbanas, Meio Fio e Sarjetas; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso: 0124000054 - Transf. de Conv. União Vinc. a Outros. Signatários: Agamenon Sampaio de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pelo Contratante e o Sr. Abdias de Pinho Assunção, portador da RG. Nº 0237435620030-GEJUSPC-MA e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 03 de agosto de 2021.