PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201004/2021, da modalidade Pregão nº 007/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 39.334,25(trinta e nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 20 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 20 de agosto de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO , TRANSPOTES E TRÃNSITO, e a Empresa: Y ALEF F DOS SANTOS, CNPJ: 25.225.516/0001-65, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, deste municipio de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003002/2021, da modalidade Pregão nº 013/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 355.757,96 (trezentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e ciquenta e sete reais e noventa e seis centavos), VIGÊNCIA: de 20 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manutenção e Func. Da Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. E Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, CPF nº 605.891.303-90, Ordenador de despesas da Secretária Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes E Trânsito, pela Contratante e o Sr. YAGOR ALEF FACUNDE DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 044567182012 - 2 e do CPF nº 065.176.553-60, pela contratada, data da assinatura, 20 de agosto de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: C. REAIS ALVES , CNPJ: 21.011.095/0001-19, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção dos consultórios odontológicos com mão de obra, para atender a demanda da rede pública de saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1005001/2021, da modalidade Pregão nº 015/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: de 19 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outro Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Cristiano Reis Alves, portador da Cédula de Identidade n° 1.617.440 e do CPF nº 810.746.203-30, pela contratada, data da assinatura, 19 de agosto de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: C. REAIS ALVES , CNPJ: 21.011.095/0001-19, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção dos consultórios odontológicos com reposição de peças, para atender a demanda da rede pública de saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1005001/2021, da modalidade Pregão nº 015/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 30.191,00 (trinta mil e cento e noventa e um reais), VIGÊNCIA: de 19 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Cristiano Reis Alves, portador da Cédula de Identidade n° 1.617.440 e do CPF nº 810.746.203-30, pela contratada, data da assinatura, 19 de Agosto de 2021.
