PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretária Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: fornecimento de Combustível do tipo óleo S10 para atender a frota de veículos pertencentes a secretaria municipal de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 108.800,00 (cento e oito mil reais), VIGÊNCIA: de 25 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. E Desenv. Do ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.032 Manutenção e Func. Servi. Transporte Escolar - PNATE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0115000052 - PNATE. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055442543-20, pela contratada, data da assinatura, 25 de Agosto de 2021.
