RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 010/2021, que teve como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito deste município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa J V DA S ARAUJO, CNPJ 40.214.650/0001-54, com sede na Rua Projetada 07, nº11, Jardim Valéria, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 494.039,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram - se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar/MA, em 10 de setembro de 2021.
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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Presidenta da CPL
TOMADA DE PREÇOS 010/2021.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, apresenta a V. Exa. O resultado do julgamento da proposta apresentada na Tomada de Preços 010/2021, que teve como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1005001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 010/2021. Considerando que o critério de julgamento das propostas determinado pela Tomada de Preços foi do tipo menor preço global, Empresa: J V DA S ARAUJO, CNPJ 40.214.650/0001-54, com sede na Rua Projetada 07, nº11, Jardim Valéria, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 494.039,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). E assim sendo, proclamamos vencedora a Empresa supra, por ter apresentado a proposta vantajosa para Administração.
Bom Lugar (MA), 10 de setembro de 2021.
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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Presidenta da CPL
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DELCIO MIRANDA BEZERRA
Secretário da CPL
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LEONARDO MOURA COSTA
Membro da CPL
Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 010/2021, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito deste município de Bom Lugar/MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço global. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: J V DA S ARAUJO, CNPJ 40.214.650/0001-54, com sede na Rua Projetada 07, nº11, Jardim Valéria, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 494.039,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Bom Lugar - MA, em 13 de setembro de 2021.
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TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras
PROC. ADM. Nº 1005001/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
O Prefeito Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n'b0 010/2021, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito deste município de Bom Lugar/MA, Conforme Tomada de Preços do tipo menor preço por Empreitada Global. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1005001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 010/2021, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: J V DA S ARAUJO, CNPJ 40.214.650/0001-54, com sede na Rua Projetada 07, nº11, Jardim Valéria, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. Proposta apresentada no valor: R$ 494.039,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).
Bom Lugar - MA, em 15 de setembro de 2021.
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Tássio Vinícius Lima de Melo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160901010/2021
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa: J V DA S ARAUJO, CNPJ 40.214.650/0001-54, com sede na Rua Projetada 07, nº11, Jardim Valéria, Bacabal - MA - CEP. 65.700-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito deste município de Bom Lugar - Maranhão, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1005001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 010/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 494.039,88 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão 02 - Poder Executivo; Unid. Gestora: 0209- Secretaria Municipal de De Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. Função Programática: 17.511.0818.1.026 Construção, Ampliação e Recuperação de sistemas de abastecimento de Água; Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários: Tássio Vinícius Lima de Melo, portador da Cédula de Identidade. Nº039566762010-8 e CPF nº 605.891.303-90, pelo Contratante e o Sr. JOÃO VICTOR DA SILVA ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade. Nº 0306197920063 e do CPF nº 604.708.633-07, pela contratada, data da assinatura, 16 de setembro de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar- MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 1808001/2021, cujo objeto trata da Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias de interesse desta Administração Pública, para contratação da Pessoa Jurídica: MISAEL DE ARAÚJO FERREIRA & CIA LTDA - CNPJ: 63.427.785/0001-01, sediada à Av. Carlos Sardinha, 80, Centro, CEP. 65.700,00. Bacabal/MA como já mencionado anteriormente, importou em R$ 17.550,00(dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais), ficando dentro do limite dispensável pelo art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018.
Bom Lugar- MA, 10 de setembro de 2021.
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TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Comunicação
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 150901025/2021
PARTES: Por este instrumento particular, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, CEP.: 65.704-000, Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, através do Secretaria de Administração, inscrito no CNPJ 13.879.837/0001-02, e a empresa MISAEL DE ARAÚJO FERREIRA & CIA LTDA, Situada na Av. Carlos Sardinha, 80, Centro, CEP. 65.700,00. Bacabal/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.427.785/0001-01. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias de interesse desta Administração Pública, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1808001/2021, Dispensa de Licitação nº 025/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 17.550,00(dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de 15 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: Orgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora: 0221 - Secretaria Municipal de Comunicação. Função Programática: 04.122.0003.2.128 Manut. e Func. ea Sec. Mun. de Comunicação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 01000000000 - Recurso Ordinário. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Comunicação, Sr. TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. MISAEL DE ARAÚJO FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº 752.777 SSP-MA e CPF n° 236.525.513-20, pela contratada. Data da assinatura, 15 de setembro de 2021.
