PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretária Municipal de Educação, e a Empresa: GRÁFICA E EDITORA TOMONSENSE LTDA, CNPJ: 09.581.164./0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do FUNDEB deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.800,50 (dose mil e oitocentos reais e ciquenta centavos), VIGÊNCIA: de 21 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 - Fundo de Manut. e Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 - Manutenção e Func. Das Atividades Ens. Fundamental 40%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0119000000 - Transferência FUNDEB 40%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377.975 - SSP/PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 21 de setembro de 2021.
