PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), VIGÊNCIA: de 30 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 30 de setembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), VIGÊNCIA: de 30 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impostos e Transf. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 30 de setembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.000,00 (quatorze mil reis), VIGÊNCIA: de 30 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Da Secretaria de Saúde e Saneamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 30 de setembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), VIGÊNCIA: de 30 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 30 de setembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.008,00 (treze mil e oito reais), VIGÊNCIA: de 30 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207- Manute. E Desenvolvimento do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 30 de setembro de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar- MA, em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICA a JUSTIFICATIVA para Dispensa de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 1409001/2021, cujo objeto trata da contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de quadro branco para a Secretaria de Educação deste município, Bom Lugar/MA, para contratação da Pessoa Jurídica: MAY MOVEIS EIRELI, CNPJ 21.066.986/0001-72, como já mencionado anteriormente, importou em R$ 14.750,00 (quatorze mil e setecentos e cinquenta reais), ficando dentro do limite dispensável pelo art. 24, II da Lei 8.666/93, alterado pelo Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018.
Bom Lugar- MA, 30 de setembro de 2021.
___________________________________
CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA
Secretário Municipal de Educação
Ordenador de Despesa do FUNDEB
PARTES: Por este instrumento particular, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, CEP.: 65.704-000, Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, através do FUNDO DE MANUT. E DESEN. BÁSICO - FUNDEB, e a empresa MAY MOVEIS EIRELI, situada na RUA CASTELO DO PIAUÍ, N° 2291, ITAPERU, CEP: 64.007-850. TERESINA/PI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.066.986/0001-72. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de quadro branco para a Secretaria de Educação deste município, Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1409001/2021, Dispensa de Licitação nº 026/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 14.750,00 (quatorze mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 - Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.073 - Aquisição de Equipamentos e Material p/ Manut. E Func. Das Ativ. Ens. Fundament. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recurso Ordinário. Ordenadora de Despesa do FUNDO DE MANUT. E DESEN. BÁSICO - FUNDEB, Sr.ª Cristina Vieira de Sousa Miranda, portadora do CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr.ª MAYLANE MARIA COSTA OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade nº 3755722 SSP-PI e CPF n° 065.389.813-48, pela contratada. Data da assinatura, 04 de outubro de 2021.
