PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: o fornecimento de Combustível do tipo gasolina, óleo diesel comum, óleo S10, para atender a frota de veículos pertencentes a o Fundo de Saúde do Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 72.127,00 (setenta e dois mil e cento e vinte e sete reais), VIGÊNCIA: de 04 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impost. E Trans. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055442543-20, pela contratada, data da assinatura, 04 de outubro de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretária Municipal de Educação, e a Empresa: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA-EPP, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do FUNDEB deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.675,35 (quatorze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 06 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 - Fundo de Manut. e Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 - Manutenção e Func. Das Atividades Ens. Fundamental 40%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0119000000 - Transferência FUNDEB 40%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539.307-SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 06 de outubro de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA-EPP, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 15.623,50 (quinze mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 06 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade 539.307-SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 06 de outubro de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA-EPP, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo Municipal de Saúde deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 28.813,30 (vinte e oito mil e oitocentos e treze reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 06 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impost. E Trans. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539.307-SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 06 de outubro de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretária Municipal de Educação, e a Empresa: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA-EPP, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria de Educação de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.275,50 (treze mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 06 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539.307-SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 06 de outubro de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA-EPP, CNPJ: 08.171.718/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Administração de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1201002/2021, da modalidade Pregão nº 006/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 25.788,85 (vinte e cinco mil e setencentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 06 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Sr. OLIVAN FREITAS RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade n° 539.307-SSP/PI e do CPF nº 217.720.963-34, pela contratada, data da assinatura, 06 de outubro de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 8.081,00 (oito mil e oitenta e um reais), VIGÊNCIA: de 05 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 05 de Outubro de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 42.682,75(quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco e centavos), VIGÊNCIA: de 05 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 05 de Outubro de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 10.070,00 (dez mil e setenta reais), VIGÊNCIA: de 05 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 05 de Outubro de 2021.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 7.605,00 (sete mil e seiscentos e cinco reais), VIGÊNCIA: de 05 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo De Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 05 de Outubro de 2021.