PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ: 41.532.177/0001-16, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2021, da modalidade Pregão nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 27.751,25(vinte e sete mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receita de Impostos e trans. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. VALDENIR ALVES MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 710581 SSP-PI e do CPF nº 287.466.003-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ: 41.532.177/0001-16, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2021, da modalidade Pregão nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 34.908,50(trinta e quatro mil e novecentos e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. VALDENIR ALVES MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 710581 SSP-PI e do CPF nº 287.466.003-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ: 41.532.177/0001-16, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2021, da modalidade Pregão nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 41.680,00 (quarenta e um mil e seiscentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 25 de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Obras , CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. VALDENIR ALVES MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 710581 SSP-PI e do CPF nº 287.466.003-53, pela contratada, data da assinatura, 25 de outubro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: C. REAIS ALVES , CNPJ: 21.011.095/0001-19, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção dos consultórios odontológicos com mão de obra, para atender a demanda da rede pública de saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1005001/2021, da modalidade Pregão nº 015/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), VIGÊNCIA: de 26 de outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outro Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Cristiano Reis Alves, portador da Cédula de Identidade n° 1.617.440 e do CPF nº 810.746.203-30, pela contratada, data da assinatura, 26 de outubro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: C. REAIS ALVES , CNPJ: 21.011.095/0001-19, OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção dos consultórios odontológicos com reposição de peças, para atender a demanda da rede pública de saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1005001/2021, da modalidade Pregão nº 015/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 28.693,00 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e três reais), VIGÊNCIA: de 26 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Cristiano Reis Alves, portador da Cédula de Identidade n° 1.617.440 e do CPF nº 810.746.203-30, pela contratada, data da assinatura, 26 de outubro de 2021.
