CONTRATANTE/ADERENTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bom Lugar - MA; ÓRGÃO CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Cachoeira Grande - MA; CONTRATADA/ADERIDA: E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/0001-52, com sede no Ed. Office Tower, Rua dos Azulões, nº 01, QD. 1411, 14º andar, Jardim Renascença, CEP. 65.075-060, São Luís - MA; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.14.01/2021, ORIUNDA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2021, REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DE BOM LUGAR - MA; VALOR GLOBAL: R$ 759.600,00 (setecentos e cinquenta e noventa mil, e seiscentos reais); VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2021.
BOM LUGAR, MARANHÃO, 01 de novembro de 2021.
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Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA
TÁSSIO VINICIUS LIMA DE MELO
Ordenador de despesas da Secretaria Municipal Cultura e Turismo
Contratante/Aderente
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com sede na R. Manoel Severo-Bom Lugar-Maranhão, e a Empresa: E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/0001-52, com sede no Ed. Office Tower, Rua dos Azulões, nº 01, QD. 1411, 14º andar, Jardim Renascença, CEP. 65.075-060, São Luís - MA, OBJETO: CONTRATO, decorrente do Termo de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.14.01/2021, ORIUNDA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2021, REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1810001/2021, oriundo do Termo de Adesão nº 004/2021. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 201.801,00 (duzentos e um mil, oitocentos e um reais), VIGÊNCIA: de 01 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manut. de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Ordenador de despesas, o Sr. Tássio Vinicius Lima de Melo, inscrito no CPF nº 605.891.303-90 e portador do RG n° 0395662010-8, pela Contratante e o Sr. Edson de Jesus da Silva, portador do CPF 072.853.316-27, pela contratada, data da assinatura, 01 de novembro de 2021.
