PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.364,90 (doze mil e trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 19 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.052 Aquisição de Equipamentos Mobiliários para a Sec. Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54 , pela contratada, data da assinatura, 19 de novembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.338,00(oito mil trezentos e trinta e oito reais), VIGÊNCIA: de 19 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 Aquisição de Equipamentos e Material para o FMS.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Valcione De Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 19 de novembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.164,50 (seis mil e cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 19 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 Aquisição de Material e Equipamentos para Manut. e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 19 de novembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.041,00 (três mil e quarenta e um reais), VIGÊNCIA: de 19 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.058 - Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferência do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 19 de novembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 23.679.517/0001-54, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, e máquinas pesadas, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401002/2021, da modalidade Pregão nº 010/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 35.820,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 16 de NOVEMBRO de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Transp. E Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Luiz Antônio Meireles Gomes, portador da Cédula de Identidade n° 021337922002-3 SSSP-MA e do CPF nº 280.050.663-68, pela contratada, data da assinatura, 16 de novembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 4.060,00 (quatro mim e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 22 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 22 de Novembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 20.104,00(vinte mil e cento e quatro reais), VIGÊNCIA: de 22 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 22 de Novembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 5.350,00(cinco mil e trezentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 22 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 22 de Novembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 2.954,00 (dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), VIGÊNCIA: de 22 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo De Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 22 de Novembro de 2021.
