PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 21.515.124/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, e máquinas pesadas, destinados a atender a demanda do município de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401002/2021, da modalidade Pregão nº 010/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), VIGÊNCIA: de 01 de DEZEMBRO de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Transp. E Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, portador da Cédula de Identidade n° 1494409 SSP-PI e do CPF nº 746.745.363-91, pela contratada, data da assinatura, 01 de dezembro de 2021.