PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO CRIANÇA FELIZ PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 15.576,00 (quinze mil e quinhentos e setenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 13 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.058 Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.; FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferências do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 13 de dezembro de 2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender demanda do Criança Feliz pertencente ao Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 878,50 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 13 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.104 Funcionamento e Manut. Do Programa Criança Feliz; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferências do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 13 de Dezembro de 2021.
