EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 221201027/2021 Partes: Município de Bom Lugar - MA, Através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar e a Empresa Leandro Machado Vieira - Me, CNPJ Nº 27.883,720/0001-07. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: O Presente Termo de Contrato tem como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE E, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DO CRISTO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0203- Secretaria Municipal de Administração; Função Programática: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica R$ 48.250,00; Fonte De Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários; Signatários: Sr. Tássio Vinícius Lima de Melo, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90; e o Sr. Leandro Machado Vieira, portador da Cédula de Identidade nº 1.968.288/SSP-PI e CPF n° 844.784.973-20, em 22 de dezembro de 2021.
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 027/2021
O Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 027/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO NA ENTRADA DA CIDADE E, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DO CRISTO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa LEANDRO MACHADO VIEIRA-ME, CNPJ nº 27.883,720/0001-07, estabelecida na RUA PASTOR DJAIR GUERRA , 32 AROEIRAS, TERESINA-PI, pelo valor total de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais).
Bom Lugar, Maranhão, em 21 de dezembro de 2021.
Tássio Vinicius Lima de Melo
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 221201028/2021 Partes: Município de Bom Lugar - MA, Através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar e a Empresa Leandro Machado Vieira - Me, CNPJ Nº 27.883,720/0001-07. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: O Presente Termo de Contrato tem como Objeto a contratação de empresa especializada para confecção, montagem e ornamentação dos enfeites relacionados ao natal iluminado, para o município de Bom Lugar - MA. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0203- Secretaria Municipal de Administração; Função Programática: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. da Secretaria de Administração; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica R$ 48.900,00; Fonte De Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários; Signatários: Sr. Tássio Vinícius Lima de Melo, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90; e o Sr. Leandro Machado Vieira, portador da Cédula de Identidade nº 1.968.288/SSP-PI e CPF n° 844.784.973-20, em 22 de dezembro de 2021.
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 028/2021
A Prefeita Municipal de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 028/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, MONTAGEM E ORNAMENTAÇÃO DOS ENFEITES RELACIONADOS AO NATAL ILUMINADO, PARA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Leandro Machado Vieira-ME, CNPJ nº 27.883.720/0001-07, estabelecida na Rua. Pastor Djair Guerra, nº 32 - Aroeira, Teresina/PI, pelo valor total de R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).
Bom Lugar, Maranhão, em 21 de dezembro de 2021.
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Tássio Vinícius Lima de Melo
Secretário Municipal de Administração
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