ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA N° 103, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Na publicação do Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA no caderno de executivo, edição n° 24 de 10 de março de 2021, verificou-se um específico erro na titulação de representantes para o conselho, e com o intuito de sanar e acrescer informações viemos por meio deste fazer as devidas correções:
ONDE LEU-SE:
H - Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente:
Titular: Francisco Morais - CPF: 609.984.733-24
Suplente: Silvana Bezerra Miranda Silva - CPF: 019.832.393-05
LEIA-SE:
H - Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente:
Titular: Silvana Bezerra Miranda Silva - CPF: 019.832.393-05 - Presidente
Suplente: Francisco Morais - CPF: 609.984.733-24
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bom Lugar - CACS-FUNDEB no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências.
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Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal