EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100101013/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 26.746.084/0001-09, com sede na com sede na Av. Senador José Sarney, s/n, Centro, Axixá - MA, CEP: 65.148-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Melhoramento de Estradas Vicinais, na Zona Rural, neste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1110010/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 013/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 2.038.603,89 (dois milhões e trinta e oito mil e seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0209 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção e Recuperação Estrada Vicinal, Pont/ Bueiros CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos ordinários. Signatários: Tássio Vinícius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pelo Contratante e o Sr. Marcos Vinícius Dutra Carvalho portador da RG. nº 045858302012-7 - SESP MA e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada, data da assinatura, 10 de janeiro de 2022.
