PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: O Fornecimento de Combustível do tipo gasolina, e óleo S10, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.228,00 (onze mil e duzentos e vinte e oito reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 04 de abril de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: O Fornecimento de Combustível do tipo gasolina, e óleo S10, para atender a frota de veículos pertencentes a o Fundo de Saúde do Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 45,845,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Receita de Impostos e Transf. Vinc. a Saúde. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055442543-20, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: O fornecimento de Combustível do tipo óleo diesel comum, óleo S10 e Arla, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 52.608,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e oito reais), VIGÊNCIA: de 04 de janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Transp. E Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Obras, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055442543-20, pela contratada, data da assinatura, 04 de janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO EIRELI, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: O fornecimento de Combustível do tipo gasolina, para atender a frota de veículos pertencentes ao Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1101004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 3.448,80 (três mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira , Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 016813492001-2 (SSP/MA) e do CPF nº 055442543-20, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 21.515.124/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, e destinados a atender a demanda do município de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401002/2021, da modalidade Pregão nº 010/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 44.779,20 (quarenta e quatro mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 04 de JANEIRO de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, portador da Cédula de Identidade n° 1494409 SSP-PI e do CPF nº 746.745.363-91, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 21.515.124/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, destinados a atender a demanda do município de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401002/2021, da modalidade Pregão nº 010/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 287.100,00 (duzentos e oitenta e sete mil e cem reais), VIGÊNCIA: de 04 de JANEIRO de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Transp. E Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, portador da Cédula de Identidade n° 1494409 SSP-PI e do CPF nº 746.745.363-91, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 23.679.517/0001-54, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender a demanda do município de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401002/2021, da modalidade Pregão nº 010/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 74.280,00 (setenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Luiz Antônio Meireles Gomes, portador da Cédula de Identidade n°021337922002-3 SSSP-MA e do CPF nº 280.050.663-68, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 23.679.517/0001-54, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401002/2021, da modalidade Pregão nº 010/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 312.430,00 (trezentos e dose mil e quatrocentos e trinta reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Transp. E Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Luiz Antônio Meireles Gomes, portador da Cédula de Identidade n° 021337922002-3 SSSP-MA e do CPF nº 280.050.663-68, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 21.515.124/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, e destinados a atender a demanda do município de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401002/2021, da modalidade Pregão nº 010/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 22.389,60 (vinte e dois mil e trezentos e oitenta e nove reais e sesenta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de JANEIRO de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, portador da Cédula de Identidade n° 1494409 SSP-PI e do CPF nº 746.745.363-91, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO , TRANSPOTES E TRÃNSITO, e a Empresa: Y ALEF F DOS SANTOS, CNPJ: 25.225.516/0001-65, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, deste municipio de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003002/2021, da modalidade Pregão nº 013/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 249.584,70 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 05 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manutenção e Func. Da Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. E Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, CPF nº 605.891.303-90, Ordenador de despesas da Secretária Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes E Trânsito, pela Contratante e o Sr. YAGOR ALEF FACUNDE DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 044567182012 - 2 e do CPF nº 065.176.553-60, pela contratada, data da assinatura, 05 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ: 41.532.177/0001-16, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, pertencentes a frota do Fundo Municipal de Saúde de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2021, da modalidade Pregão nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 24.286,25 (vinte e quatro mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VALCIONE DE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. VALDENIR ALVES MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 710581 SSP-PI e do CPF nº 287.466.003-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ: 41.532.177/0001-16, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2021, da modalidade Pregão nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 52.362,75 (cinquenta e dois mil e trezentos e sesenta e dois reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. VALDENIR ALVES MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 710581 SSP-PI e do CPF nº 287.466.003-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ: 41.532.177/0001-16, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2021, da modalidade Pregão nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ $ 63.690,00 (sesenta e três mil e seiscentos e noventa reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vínculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Obras, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. VALDENIR ALVES MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 710581 SSP-PI e do CPF nº 287.466.003-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ: 41.532.177/0001-16, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de máquinas pesadas, pertencentes a frota da Secretaria de Agricultura deste município de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2021, da modalidade Pregão nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 - Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. VALDENIR ALVES MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 710581 SSP-PI e do CPF nº 287.466.003-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ: 41.532.177/0001-16, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, pertencentes a frota do fundo municipal de assistência social deste município de Bom Lugar- MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1604001/2021, da modalidade Pregão nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 8.649,75 (oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferências do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. VALDENIR ALVES MOURA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 710581 SSP-PI e do CPF nº 287.466.003-53, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 90.287,25(noventa mil e duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 05 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 46.206,50 (quarenta e seis mil e duzentos e seis reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 05 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 9.558,50 (nove mil e quinhentos e cinquenta e oito e cinquenta centavos reais), VIGÊNCIA: de 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo De Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 05 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: E.B. SILVA E SILVA, CNPJ: 38.081.654/0001-60, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0706001/2021, da modalidade Pregão nº 016/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos itens será de R$ 15.740,00 (quinze mil e setecentos equarenta reais), VIGÊNCIA: de 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária, ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. ERICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada, data da assinatura, 05 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 64.000,00 (sesenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reis), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Da Secretaria de Saúde e Saneamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Impostos e Trans.- Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 34.992,00 (trinta e quatro mil e novicentos e noventa e dois reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207- Manute. E Desenvolvimento do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A.M. DEOLINDA SOUSA - ME, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1207001/2021, da modalidade Pregão nº 017/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), VIGÊNCIA: de 04 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recursos do RNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO MARCOS DEOLINDA SOUSA, portador da Cédula de Identidade n° 031873212006-5 e do CPF nº 038.082.653-45, pela contratada, data da assinatura, 04 de Janeiro de 2022.