PORTARIA Nº 004/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1'b0 - EXONERAR, o Sr.º ALAN TORRES GONÇALVES, CPF: 607.770.463-69 e RG: 041829142011 SESP/MA, do Cargo de GESTOR DE CONTRATOS - GABINETE DO PREFEITO, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 18 de janeiro de 2022.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 005/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. - EXONERAR, o Sr.º DELCIO MIRANDA BEZERRA, CPF: 498.954.273-87 e RG: 1.599.934 SSP/MA, do Cargo de SECRETARIO, da Comissão Permanente de Licitação - CPL, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 18 de janeiro de 2022.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 006/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. - EXONERAR, o Sr.º DELCIO MIRANDA BEZERRA, CPF: 498.954.273-87 e RG: 1.599.934 SSP/MA, do Cargo de EQUIPE DE APOIO, da Comissão Permanente de Licitação - CPL, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 18 de janeiro de 2022.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 007/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados para operacionalização da modalidade licitatória PREGÃO, de acordo a Lei 10.520/02 subsidiária a lei 8.666/93 e suas alterações.
1.DANIEL VICTO XAVIER LEITE- CPF: 062.424.423-03 - PREGOEIRO
2.LEONARDO MOURA COSTA - CPF: 056.856.653-00 - EQUIPE DE APOIO
3.ALAN TORRES GONÇALVES - CPF: 607.770.463-69 - EQUIPE DE APOIO
Art. 2º - A Equipe de Apoio procederá com seus trabalhos sempre que necessário, seguindo os critérios de acordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Nas Licitações na modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns, compete o Pregoeiro exercer todas as funções que lhe são atribuídas, seguindo o critério de acordo com a Legislação em vigor.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê ciência. Cumpra-se. Publique-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 18 de janeiro de 2022.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 008/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. - Nomear, nos termos do art. 51 da lei 8.666/93 a Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, cujos membros são relacionados a seguir.
1.LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO - CPF: 606.747.303-80 - PRESIDENTE
2.ALAN TORRES GONÇALVES - CPF: 607.770.463-69 - SECRETARIO
3.LEONARDO MOURA COSTA - CPF: 056.856.653-00 - MEMBRO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 18 de janeiro de 2022.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 009/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. - NOMEAR, o Sr.º DELCIO MIRANDA BEZERRA, CPF: 498.954.273-87 e RG: 1.599.934 SSP/MA, para exercer o Cargo de GESTOR DE CONTRATOS - GABINETE
DO PREFEITO, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 18 de janeiro de 2022.
Marlene Silva Miranda
Prefeita Municipal
