EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140101004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 15.067,00 ( quinze mil e sessenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 14 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140102004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.033,50(dez mil e trinta e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 14 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione De Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140103004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.111,60 (oito mil e cento e onze reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 14 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos Não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretário Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140104004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.444,90(três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 14 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 - Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1543000000 - Transferência do FUNDEB 30%. Comple. União - VAAR. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretário Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140105004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.411,20(seis mil e quatrocentos e onze reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 14 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140106004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 132.703,20 (cento e trinta e dois mil e setecentos e três rais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 14 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.1.052 Aquisição de Equipamentos Mobiliários para a Sec. Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140107004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 60.955,70 (sessenta mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 14 de JANEIRO de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.1.075 Aquisição de Equipamentos e Material para o FMS.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Recursos de impostos e trans. - Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione De Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140108004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 48.774,30 (quaenta e oito mil e setecento e setenta e quatro reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 14 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 Aquisição de Material e Equipamentos para Manut. e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretário Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140109004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 30.504,90 (trinta mil e quinhentos e quatro reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 14 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 - Fundo de Desen. E Manut. Basico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA12.361.0009.1.073 Aquisição de Equipamentos e Material p/ Manut. Das Ativ. Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1540107000 - Transferência do FUNDEB - Imposto 70%. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretário Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 140110004/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: T. AGUIAR LEITE, CNPJ: nº17.084.856/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1501001/2021, da modalidade Pregão nº 004/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.159,90 (vinte e um mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 14 de Janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.058 - Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretário Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.500.623-37, pela Contratante e o Sr. Thyago Aguiar Leite, portador da Cédula de Identidade n° 0001203236996 e do CPF nº 600.467.183-54, pela contratada, data da assinatura, 14 de Janeiro de 2022.
