EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010201014/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, Através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, Igarapé Grande– MA, CEP: 65.720-000, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção de uma ponte mista (estrutura de concreto armado e vigas metálicas), localizada entre a estrada vicinal da sede ao povoado Morada Nova, neste município de Bom Lugar/MA, através do Convênio n° 022/2021 — SCC/SECID, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0309001/2021 da modalidade Tomada de Preços nº 014/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será R$ 1.988.476,06 (hum milhão e novecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e setenta e seis reais e seis centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA:0209 – Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 – Construção e Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 0100000000 – Recursos Ordinários. Signatários: Tássio Vinícius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pelo Contratante e a Srª. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portador da RG. nº 038210912009-0– SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77, pela contratada, data da assinatura, 01 de fevereiro de 2022.
