EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE/ADERENTE: Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar – MA; ÓRGÃO CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra - MA; CONTRATADA/ADERIDA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, Igarapé Grande– MA, CEP: 65.720-000, neste ato representado pela Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portadora da RG. nº 038210912009-0– SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, decorrente DO CONCORRENCIA Nº002/2021, processo administrativo n° Nº 115/2021, realizado pelo Município de LAGO DA PEDRA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra - MA, Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de engenharia visando atender as necessidades de serviços essenciais de manutenção predial, corretiva e preventiva, incluindo reparos e adequações nas Escolas deste município de Bom Lugar - MA; VALOR GLOBAL: R$ 1.008.936,40 (Um milhão, oito mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2022, que teve como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COLONOSCOPIA, COLPOSCOPIA, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RAIO-X, TOMOGRAFIAS E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar – MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa A O ALVES, CNPJ 19.907.409/0001-14 com sede na Rua Santa Terezinha nº 13, Bairro Centro – Lago da Pedra - MA, CEP. 65715-000 Vencendo o valor de R$ 976.352,00 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais). A presidente da CPL informa ainda, que os autos do Processo encontram – se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA.

Bom Lugar/MA, em 14 de fevereiro de 2022.

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LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS

Presidenta da CPL

T E R M O D E A D J U D I C A Ç Ã O

Após analisar a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2022, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COLONOSCOPIA, COLPOSCOPIA, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RAIO-X, TOMOGRAFIAS E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar – MA, tudo em conformidade com as normas estabelecidas na licitação, eu, Secretário de Saúde, no uso de minhas atribuições legais, que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprovo e adjudico o objeto acima a empresa: A O ALVES, CNPJ 19.907.409/0001-14 com sede na Rua Santa Terezinha nº 13, Bairro Centro – Lago da Pedra-MA, CEP. 65715-000 Vencendo o valor de R$ 976.352,00 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais).

Bom Lugar – MA, em 14 de fevereiro de 2022.

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Valcione de Sousa Silva

Secretária Municipal de Saúde

Ordenadora de Despesas

HOMOLOGAÇÃO

PROC. ADM. Nº 1312001/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade CHAMADA PÚBLICA n'b0 001/2022, que tem como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COLONOSCOPIA, COLPOSCOPIA, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RAIO-X, TOMOGRAFIAS E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1312001/2021 da modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: A O ALVES, CNPJ 19.907.409/0001-14 com sede na Rua Santa Terezinha nº 13, Bairro Centro – Lago da Pedra-MA, CEP. 65715-000 Vencendo o valor de R$ 976.352,00 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais).

Bom Lugar – MA, em 16 de fevereiro de 2022.

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Valcione de Sousa Silva

Secretário Municipal de Saúde

Ordenadora de Despesas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190101AD/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, inscrito no C.N.P.J sob o nº 01.611.400/0001-04, pessoa jurídica de direito público, através da através de Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrita no CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16, e a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, Igarapé Grande– MA, CEP: 65.720-000, neste ato representado, OBJETO: CONTRATO, decorrente do Termo de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021, ORIUNDA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA Nº002/2021, REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO REPAROS E ADEQUAÇÕES NAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0501001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 001/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. O valor total a ser pago pela contratação será de R$ 1.008.936,40 (Um milhão, oito mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 19 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.017 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30% SIGNATÁRIOS: Ordenador de despesas, a Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, CPF nº 000.933.883-73 e portadora do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão portadora da RG. nº 038210912009-0– SSP MA e do CPF nº 604.745.393-77, pela contratada, data da assinatura, 19 de janeiro de 2022.