EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 170201001CH/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: A O ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001 - 14, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COLONOSCOPIA, COLPOSCOPIA, ELETROCACEFALOGRAMA, ENDOSCOPIA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RAIO-X, TOMOGRAFIAS E ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS CONSTANTES DA TABELA SUS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1312001CH/2021, da Chamada Pública nº 001/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 976.352,00 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais), VIGÊNCIA: de 17 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 0114000001 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. Allan Oliveira Alves, portador da Cédula de Identidade n° 024177032003-9 e do CPF nº 033249323-78, pela contratada, data da assinatura, 17 de fevereiro de 2022.
ATA DE SESSÃO DESERTA
CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA PATROCÍNIO A FESTIVAIS CULTURAIS
Nº 003/2021
'c0s 17:00 horas do dia 12 (doze) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), na sala de reuniões da Comissão de Licitação, reuniram-se a Presidente, a Srta. Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, e respectivos membros da Equipe de Apoio, composta pelo Sr. Leonardo Moura Costa e o Sr. Delcio Miranda Bezerra, para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e documentação, da chamada pública, cujo objeto é Chamada Pública (Festividades Culturais), para a premiação de músicos, bandas e artesãos desta Municipalidade, que serão apoiados com recursos emergenciais da lei federal de emergência cultural Aldir Blanc Lei nº 14.017/2020. Iniciados os trabalhos a Presidente e membros constataram que nenhum interessado se fez presente ou enviou os envelopes de propostas de preços e documentação. Desta forma, a Presidente declarou à sessão DESERTA. Nada mais havendo a tratar a presidente deu por encerrado o presente ato público, e eu, Leonardo Moura Costa, na qualidade de membro, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelos demais membros da Comissão Permanente de Licitação de Bom Lugar – MA.
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
FUNÇÃO NOME ASSINATURA
Presidente LATARA HEVLYN M. CARV. DIAS __________________________________________
Equipe apoio LEONARDO MOURA COSTA ___________________________________________
Equipe apoio DELCIO MIRANDA BEZERRA __________________________________________
ATA DE SESSÃO DESERTA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 004/2021
'c0s 17:00 horas do dia 12 (doze) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), na sala de reuniões da Comissão de Licitação, reuniram-se a Presidente, a Srta. Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, e respectivos membros da Equipe de Apoio, composta pelo Sr. Leonardo Moura Costa e o Sr. Delcio Miranda Bezerra, para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e documentação, da chamada pública, cujo objeto é Edital para a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Iniciados os trabalhos a Presidente e membros constataram que nenhum interessado se fez presente ou enviou os envelopes de propostas de preços e documentação. Desta forma, a Presidente declarou à sessão DESERTA. Nada mais havendo a tratar a presidente deu por encerrado o presente ato público, e eu, Leonardo Moura Costa, na qualidade de membro, lavrei a presente Ata que vai assinada pela Presidente e pelos demais membros da Comissão Permanente de Licitação de Bom Lugar – MA.
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
FUNÇÃO NOME ASSINATURA
Presidente LATARA HEVLYN M. CARV. DIAS __________________________________________
Equipe apoio LEONARDO MOURA COSTA ___________________________________________
Equipe apoio DELCIO MIRANDA BEZERRA __________________________________________
