DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS
Eu, MARLENE SILVA MIRANDA, prefeita municipal de Bom Lugar/MA, declaro para os devidos fins legais que realizei busca nos arquivos da prefeitura municipal dos documentos pertinentes à prestação de contas do Programa da Medida Provisória 815/2017, relativo ao exercício 2017, e estes não foram encontrados. Declaro também que procedi à notificação da ex-gestora, Sra. Luciene Alves Duarte, para que estes apresentassem os referidos documentos, contudo, a solicitação ainda não foi atendida.
Bom Lugar/MA, 24 de fevereiro de 2022.
MARLENE SILVA MIRANDA
Prefeita Municipal
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS
Eu, MARLENE SILVA MIRANDA, prefeita municipal de Bom Lugar/MA, declaro para os devidos fins legais que realizei busca nos arquivos da prefeitura municipal dos documentos pertinentes à prestação de contas do Programa Alimentação Escolar, relativo ao exercício 2019, e estes não foram encontrados. Declaro também que procedi à notificação da ex-gestora, Sra. Luciene Alves Duarte, para que estes apresentassem os referidos documentos, contudo, a solicitação ainda não foi atendida.
Bom Lugar/MA, 24 de fevereiro de 2022.
MARLENE SILVA MIRANDA
Prefeita Municipal
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS
Eu, MARLENE SILVA MIRANDA, prefeita municipal de Bom Lugar/MA, declaro para os devidos fins legais que realizei busca nos arquivos da prefeitura municipal dos documentos pertinentes à prestação de contas do Programa PNATE FUNDAMENTAL, relativo ao exercício 2019, e estes não foram encontrados. Declaro também que procedi à notificação da ex-gestora, Sra. Luciene Alves Duarte, para que estes apresentassem os referidos documentos, contudo, a solicitação ainda não foi atendida.
Bom Lugar/MA, 24 de fevereiro de 2022.
MARLENE SILVA MIRANDA
Prefeita Municipal
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS
Eu, MARLENE SILVA MIRANDA, prefeita municipal de Bom Lugar/MA, declaro para os devidos fins legais que realizei busca nos arquivos da prefeitura municipal dos documentos pertinentes à prestação de contas do Programa Alimentação Escolar, relativo ao exercício 2020, e estes não foram encontrados. Declaro também que procedi à notificação da ex-gestora, Sra. Luciene Alves Duarte, para que estes apresentassem os referidos documentos, contudo, a solicitação ainda não foi atendida.
Bom Lugar/MA, 24 de fevereiro de 2022.
MARLENE SILVA MIRANDA
Prefeita Municipal
