AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 21 de março de 2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 21/03/2022. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 03 de março de 2022. Tássio Vinícius Lima De Melo. Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse a Chamada pública para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais, de Educação Básica, da rede pública de ensino do município, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 8.666/93, para este município de Bom Lugar - MA. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 09:00h (nove) do dia 11 de abril de 2022 na sala da CPL, sito à rua Manoel Severo, s/n – Centro, Bom Lugar/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 22 de fevereiro de 2022. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação.