EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 090301009/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: FLAVIO ANTONIO PINTO DE ARAUJO, CNPJ: 16.673.925/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, da Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1702001/2021, da modalidade Pregão nº 009/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 244.651,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e um reais), VIGÊNCIA: de 09 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino -MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar - PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. FLAVIO ANTONIO PINTO DE ARAUJO, portador da Cédula de Identidade n° 0374007120093 (SESP-MA) e do CPF nº 059.337.843-11, pela contratada, data da assinatura, 09 de Março de 2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100301013/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO , TRANSPOTES E TRÃNSITO, e a Empresa: Y ALEF F DOS SANTOS, CNPJ: 25.225.516/0001-65, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, deste municipio de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003002/2021, da modalidade Pregão nº 013/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 529.630,05 (quinhentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 10 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manutenção e Func. Da Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. E Trânsito; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, CPF nº 605.891.303-90, Ordenador de despesas da Secretária Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes E Trânsito, pela Contratante e o Sr. YGOR ALEF FACUNDE DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 044567182012 - 2 e do CPF nº 065.176.553-60, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2022.
