EXTRATO DO CONTRATO Nº 180306002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para o Fundo de Assistência deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 188.307,55 (cento e oitenta e oito mil e trezentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0213- Fundo Municipal de Assistência Social; Função Programática: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. do Fundo de Assistência Social; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. Signatários: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 025.500.623-37 e portador do RG n° 02889320054, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura, 18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180305002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Manutenção da Educação Básica- FUNDEB, e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para o Fundo Manutenção da Educação Básica- FUNDEB deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 398.612,06(trezentos e noventa e oito mil e seiscentos e doze reais e seis centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo De Manut. E Desen. Básico – FUNDEB.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 – Manut. E Func. Das Ativ. Ens. Fund. 30%.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1543000000 – Transf. Do FUNDEB 30%-Comple. União VAAR. Signatários: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura,18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180304002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para a Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 158.599,89(cento e cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. Signatários: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura,18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180303002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para o fundo de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 273.610,40 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos e dez reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0045.2.013 – Manut. E Func. Do FMS (Fundo Municipal de Saúde); Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura, 18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180302002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para a Secretaria de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 107.821,75 (cento e sete mil e oitocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Função Programática: 10.122.0003.2.009 Man. E Func. Das Ativ. Da Sec. De Saúde; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0500100200 – Receita e Imposto e Trans. – Saúde. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura, 18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180301002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para a Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 290.800,61 (duzentos e noventa mil e oitocentos reais e sessenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 08 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria De Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60, pela contratada, data da assinatura, 18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180312002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: A.S. DO CARMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666,731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para o Fundo de Assistência deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 173.588,40 (cento e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0213- Fundo Municipal de Assistência Social; Função Programática: 08.244.0032.2.070 Manutenção e Func. do Fundo de Assistência Social; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte De Recurso: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. Signatários: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 025.500.623-37 e portador do RG n° 02889320054, pela Contratante e o Sr. Antonio Santos do Carmo, portador da CNH nº 05139808370/DETRAN/MA e do CPF 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180311002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Manutenção da Educação Básica- FUNDEB, e a Empresa: A.S. DO CARMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666,731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para o Fundo Manutenção da Educação Básica- FUNDEB deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 297.000,20(duzentos e noventa e sete mil reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo De Manut. E Desen. Básico – FUNDEB.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 – Manut. E Func. Das Ativ. Ens. Fund. 30%.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1543000000 – Transf. Do FUNDEB 30%-Comple. União VAAR. Signatários: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. Antonio Santos do Carmo, portador da CNH nº 05139808370/DETRAN/MA e do CPF 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura,18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180310002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: A.S. DO CARMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666,731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para a Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 112.609,30(cento e doze mil e seiscentos e nove reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. Signatários: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 000.933.883-73 e portador do RG n° 1787222200-16, pela Contratante e o Sr. Antonio Santos do Carmo, portador da CNH nº 05139808370/DETRAN/MA e do CPF 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura,18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180309002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: A.S. DO CARMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666,731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para o fundo de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 302.123,70 (trezentos e dois mil e cento e vinte e três reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.122.0045.2.013 – Manut. E Func. Do FMS (Fundo Municipal de Saúde); Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. Antonio Santos do Carmo, portador da CNH nº 05139808370/DETRAN/MA e do CPF 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 18 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180308002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: A.S. DO CARMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666,731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para a Secretaria de saúde deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 111.127,90 (cento e onze mil e cento e vinte e sete reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 18 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: Orgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Função Programática: 10.122.0003.2.009 Man. E Func. Das Ativ. Da Sec. De Saúde; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0500100200 – Receita e Imposto e Trans. – Saúde. Signatários: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 799.961.403-34 e portador do RG n° 0000348845944, pela Contratante e o Sr. Antonio Santos do Carmo, portador da CNH nº 05139808370/DETRAN/MA e do CPF 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 18 de março de 2022.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 002/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE/ADERENTE: Secretaria Municipal de Educação de Bom Lugar – MA; ÓRGÃO CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Administração; CONTRATADAS/ADERIDAS: A.S. DO CARMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°24.666.731/0001-39 com sede e domicilio na RUA 13 n°28, RESIDENCIAL JOSÉ LISBOA, BACABAL-MA CEP: 657000-000, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Antonio Santos do Carmo, portador da CNH n°051398083370/DETRAN/MA e do CPF 770.251.133-87, e a empresa P. OLIVEIRA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.887.307/0001-80, com sede a Rua Maranhão Sobrinho, nº 1560, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal - MA, neste ato representada por sua representante legal a Sra. Pollyane Oliveira Costa, portadora da CNH nº 05204843800/DETRAN/MA e do CPF 001.206.133-60; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021, decorrente DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2021, processo administrativo n° Nº 024/2021, realizado pelo Município de Conceição do Lago Açu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza para este município de Bom Lugar - MA; VALOR GLOBAL: R$ 2.803.425,36 (Dois milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180307002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: A.S. DO CARMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.666,731/0001-39, OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza para a Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0803001/2022, oriundo do Termo de Adesão nº 002/2022. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 336.427,60 (trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 08 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria De Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Antonio Santos do Carmo, portador da CNH nº 05139808370/DETRAN/MA e do CPF 770.251.133-87, pela contratada, data da assinatura, 18 de março de 2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, cujo objeto trata-se do Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das secretarias deste município de Bom Lugar/MA.

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR/MA.Representante legal: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOCPF nº: 707.892.153-49ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT V. UNIT V. TOTAL 1ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo tradicional, a base de cacau em pó e extrato de malte, enriquecido comActigenE. Acondicionado emembalagens de 400g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1620 6,70 10.854,00 2AÇUCAR TIPO CRISTAL, obtido da cana de açúcar, com aspecto,cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado empacote de 1kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg15450 3,55 54.847,50 3'c1GUA MINERAL, galão com 20 litros, acondicionado em embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. (COTA PRINCIPAL 75%)und20048 8,10 162.388,80 4'c1GUA MINERAL, galão com 20 litros, acondicionado em embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. (COTA RESERVADA 25%)und6682 8,10 54.124,20 5ARROZbranco polido, tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 1kg.kg1500 4,10 6.150,00 6AVEIA EM FLOCOS FINOS, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídios e 63g de carboidratos. Embalada em polietileno atóxico, contendo 1000g.Reembaladosem caixas de papelão resistentes. Contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Caixa com embalagem de 1kg.und2880 12,90 37.152,00 7BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.pct12708 4,60 58.456,80 8BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.pct12528 4,55 57.002,40 9BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.pct2160 4,55 9.828,00 10BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas. (COTA PRINCIPAL 75%) PCT14391 4,38 63.032,58 11BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas. (COTA RESERVADA 25%)PCT4797 4,38 21.010,86 12BISCOITO TIPO MAISENA, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho, composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína / 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.pct3690 4,65 17.158,50 13CAFÉtipo moído, torrado, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, acondicionado em embalagemaluminizadainterna e externamente, embalado a vácuo, contendo selo ABIC, identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 500g.(COTA PRINCIPAL 75%)pct14040 9,12 128.044,80 14CAFÉtipo moído, torrado, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, acondicionado em embalagemaluminizadainterna e externamente, embalado a vácuo, contendo selo ABIC, identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 500g.(COTA RESERVADA 25%).pct4680 9,12 42.681,60 15CANELA EM PÓ, acondicionada emembalagem de 50g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.und720 3,34 2.404,80 16CANJICAde milho branco, tipo 1, proveniente do grão de milho pilado através de processo higiênico, acondicionado emembalagem de 500g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct2880 4,13 11.894,40 17CARNE BOVINA MOÍDA, sem osso, 1ª qualidade, com baixo teor de gordura, embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg900 20,50 18.450,00 18COLORAU(colorífico), corante natural em pó obtido da semente de urucum. Acondicionado empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct300 3,30 990,00 19FARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, vitaminas, sais minerais, aromatizantes. Composição nutricional mínima (100g): 11g de proteínas, 69g de hidratos de carbono, valor calórico 400 kcal. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1260 8,48 10.684,80 20FARINHAde mandioca crua, branca, tipo 1, isenta de sujidades, parasitas e/ou larvas. Acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct300 4,99 1.497,00 21FÉCULA DE MANDIOCA, isenta de sujidades e/ou parasitas. Acondicionada emembalagem de 1 kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3480 4,62 16.077,60 22FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15%, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300 7,49 2.247,00 23FEIJÃO PRETO, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300 8,77 2.631,00 24FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM OSSO, embalado em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem 1 kg.kg900 19,95 17.955,00 25FLOCOS DE ARROZ, Farinha de arroz em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct16452 2,78 45.736,56 26FLOCOS DE MILHO, Farinha de milho amarela em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct20052 2,14 42.911,28 27FRANGO INTEIRO, congelado, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg1500 15,35 23.025,00 28LEITE DE SOJA LÍQUIDO- bebida a base de soja, constituído de extrato de soja, água, açúcar, sal, vitaminas A, C, D, E, B1, B2, B6, B12, ácido fólico, ferro, fósforo, minerais, cálcio, zinco, aromatizante (aroma idêntico ao natura de baunilha), estabilizante gomagelana,citratode sódio, gomaxantanaeleticinade soja. Acondicionado emembalagem Tetra Pak, caixa de 1000ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.cx432 9,74 4.207,68 29LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar, rico em vitaminas A e D. Acondicionado emembalagem Tetra Pak de 400g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA PRINCIPAL 75%)und13851 9,30 128.814,30 30LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar, rico em vitaminas A e D. Acondicionado emembalagem Tetra Pak de 400g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA RESERVADA 25%).und4617 9,30 42.938,10 31LEITE LONGA VIDA, DESNATADO, líquido, por processamento UHT (ultrahighttemperature). Acondicionado emembalagem Tetra Pak, caixa de 1000ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.cx3600 5,54 19.944,00 32LEITE LONGA VIDA, INTEGRAL, por processamento UHT (ultrahighttemperature), composição nutricional (100 g): máximo de 3 g de lipídios / 5 g de carboidratos / mínimo de 3 g de proteínas / valor calórico de 60 kcal. Acondicionado emembalagem Tetra Pak, caixa de 1000ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.cx3600 5,59 20.124,00 33LINGUIÇA CALABRESA, embalagem a vácuo transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg480 22,74 10.915,20 34MACARRÃO TIPO ESPAGHETI, sêmola com ovo, de cor amarela, obtida pelo amassamento de farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima de 13%. Acondicionada emembalagem 500g, plástica transparente, atóxica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct900 3,27 2.943,00 35MARGARINA VEGETAL, cremosa, com sal, composta de 80% de lipídios, obtida de emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.und8010 5,84 46.778,40 36MILHO PARA PIPOCA, acondicionado empacotes de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1440 3,47 4.996,80 37'd3LEO COMESTIVEL, extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Acondicionado emembalagem de 900ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.frasco5904 8,94 52.781,76 38OVO DE GALINHA, casca limpa, resistente, sem deformações, trincas ou sujidades, próprio para o consumo, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionados em cartela contendo 30 unidades.cartela1980 14,24 28.195,20 39PÃO FRANCÊS, unidade com 50g,regional, acondicionado em embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.und40800 0,55 22.440,00 40POUPA DE FRUTA (SUCO)und3400 6,49 22.066,00 41SAL REFINADO, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, produto refinado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Acondicionado emembalagem de 1kg, plástica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3245 0,91 2.952,95 42SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 250g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.lata600 4,25 2.550,00 43SARDINHA, ao próprio suco com óleo de soja, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 250g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.lata600 4,28 2.568,00 44TEMPERO COMPLETO, COM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180 3,97 714,60 45TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180 4,12 741,60 46VINAGRE DE ÁLCOOL, resultante da fermentação acética, acondicionado emfrasco plástico de 750ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.frasco1920 2,67 5.126,40 47VINAGRE DE VINHO, resultante da fermentação acética do vinho, acondicionado emfrasco plástico de 750ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.frasco480 4,90 2.352,00 VALOR TOTAL:1.343.386,47

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 29 de março de 2022.

TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. O Município de Bom Lugar - MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, com base na lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. torna público aos interessados que, fará realizar às 14:00h (quatorze) do dia 18 de abril de 2022, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, do tipo menor preço GLOBAL, tendo por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água, no município de Bom Lugar/MA, de cordo com o CONVENIO FUNASA Nº CV 0070/18. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 18 de abril de 2022, às 14:00h (quatorze), na sala da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar–MA, 28 de março de 2022. Tássio Vinícius Lima De Melo. Ordenador despesas da Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 19 de abril de 2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Contratação de empresa para Aquisição de 1 (um) veículo automotor para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, através da programação do SIGTV n 210207720210001 firmada entre o Ministério da Cidadania e o município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 19/04/2022. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/04/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 28 de março de 2022. Fabiane Beatriz de Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social.