EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310301002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 47.804,20 (quarenta e sete mil e oitocentos e quatro reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Tássio Vinicius Lima de Melo, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 31 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310302002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 45.210,42 (quarenta e cinco mil e duzentos e dez reais e quarenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 31 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310303002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 136.226,18(cento e trinta e seis mil e duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: Valcione de Sousa Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 799.961.403-34, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 31 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310304002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.573,54(doze mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 31 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310305002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação - MDE, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Educação - MDE deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 65.003,05(sessenta e cinco mil e três reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 31 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310306002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Educação - FUNDEB deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 116.321,52(cento e dezesseis mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1543000000 – Transferência do FUNDEB 30%. Comple. União - VAAR. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 000.933.883-73, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 31 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310307002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 28.207,21(vinte e oito mil e duzentos e sete reais e vinte e um centavos), VIGÊNCIA: de 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 31 de março de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 310308002/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0612004/2021, da modalidade Pregão nº 002/2022, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 85.959,19 (oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), VIGÊNCIA: de 31 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador da Cédula de Identidade n° 000023169694-9 (SSP-MA) e do CPF nº 707.892.153-49, pela contratada, data da assinatura, 31 de março de 2022.