Diário oficial

NÚMERO: 068/2022

Volume: 10 - Número: 068 de 19 de Abril de 2022

19/04/2022 Publicações: 14 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2966-2036
Assinado eletronicamente por: evaldo de melo sampaio júnior - CPF: ***.171.463-** em 19/04/2022 16:02:33 - IP com nº: 192.168.1.16

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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. O Município de Bom Lugar - MA, através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, com base na lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. torna público aos interessados que, fará realizar às 14:00h (quatorze) do dia 04 de maio de 2022, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, do tipo menor preço GLOBAL, tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria de comunicação, imprensa e publicidade, marketing digital, gerenciamento de redes sociais, filmagem e fotografia, serviços técnico profissionais de suporte ás atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping), e desenvolvimento de plano de comunicação institucional e comunicação de interesse desta Administração Pública. Conforme edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 04 de maio de 2022, às 14:00h (quatorze), na sala da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail pmbllicitacao@gmail.com e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom LugarMA, 11 de abril de 2022. Tássio Vinícius Lima De Melo. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Comunicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 004/2022
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, e alterações posteriores, LC nº 123/06, LC nº 147/14, Decreto Municipal Decreto Municipal nº 05/2021 de 12/01/2021; Decreto Federal 9.488/18 de 31/08/2018, Decreto Federal Nº 10.024, de20/09/2019, realizará às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 02 de maio de 2022, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com reposição de peças em equipamentos de refrigeração e ventilação para atender a demanda das secretarias municipais deste Município de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:29 (nove horas e vinte e nove minutos) do dia 02/05/2022. Data e horário do início da disputa: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02/05/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom LugarMA, 11 de abril de 2022. Tássio Vinícius Lima De Melo. Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 003/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103001/2021

Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo nº do contrato nº 3103001/2021, processo nº 3103001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa JARDINS E ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 24.597.526/0001-69, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 3103001/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 11,11% a quantidade de 30 (trinta) dias corridos. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais). Conforme TOMADA DE PREÇOS nº003/2021. Vigência: de 25 de fevereiro de 2022 a 26 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. José de Ramabir Galvão da Solidade, portador da RG. Nº 1914213/SESP-DF e do CPF nº 493.178.903-00 pela contratada data da assinatura 25 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 005/2022
Extrato de Contrato Nº 310301005/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 310301005/2022. Partes: Município de Bom Lugar - MA, Através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio do Ordenador de despesas da Secretaria de Obras, o Sr. TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa JARDINS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 24.597.526/0001-69, situada na Rua das Jaqueiras, QD. 57, casa 14, Jardim Renascença, CEP. 65.075-220, São Luís, MA, inscrita no CNPJ nº 24.597.526/0001-69. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTADUAIS E FEDERAIS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MARANHÃO. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0209 Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; Função Programática: 15 122 0003 2.048 Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. De Obras, Urban.Transp. e Trânsito.; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; R$ 65.250,00; Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; Signatários: Sr. Tássio Vinícius Lima de Melo, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90; e o Sr. HALLISSON GALVÃO DA SOLIDADE, portador da cédula de identidade nº 0336571920071 e do CPF nº 052.311.613-65, em 31 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA: 005/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 Processo Administrativo N° 1802001/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

Processo Administrativo N° 1802001/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022. Processo Administrativo n° 1802001/2022. MUNICIPIO DE BOM LUGAR -MA, inscrito no CNPJ n° 01.611.400/0001-04, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: JARDINS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 24.597.526/0001-69, situada na Rua das Jaqueiras, QD. 57, casa 14, Jardim Renascença, CEP. 65.075-220, São Luís, MA, inscrita no CNPJ nº 24.597.526/0001-69, no valor total de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO:Art. art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTADUAIS E FEDERAIS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MARANHÃO. VIGÊNCIA: A vigência será de 30 de março de 2022 a 30 de dezembro de 2022. RATIFICAÇÃO: 30/03/2022. Tássio Vinícius Lima de Melo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO - SETOR DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO: 005/2022
RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 005/2022

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 005/2022

O Secretário Municipal de Obras de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 005/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTADUAIS E FEDERAIS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MARANHÃO, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa JARDINS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 24.597.526/0001-69, situada na Rua das Jaqueiras, QD. 57, casa 14, Jardim Renascença, CEP. 65.075-220, São Luís, MA, inscrita no CNPJ nº 24.597.526/0001-69, pelo valor total de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).

Bom Lugar, Maranhão, em 30 de março de 2022.

Tássio Vinicius Lima de Melo

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO ADITIVO: 005/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260301005/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260301005/2021

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 260301005/2021, processo nº 0701001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa ASP AUTOMOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 260301005/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº005/2021. Vigência: de 25 de março de 2022 a 25 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: TÁSSIO VINÍCIUS LIMA DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. IZAIAS DELFINO DOS SANTOS, R.G. n.º 2001002133244 SSP/CE, C.P.F. n.º 979.091.903-44 pela contratada data da assinatura 25 de março de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO: 006/2022
RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 006/2022

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 006/2022

O Secretário Municipal de Obras de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 006/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, OU QUE A ELA PRESTE SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, pelo valor total de R$ 44.425,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).

Bom Lugar, Maranhão, em 05 de abril de 2022.

TÁSSIO VINICIUS LIMA DE MELO

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA: 006/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

Processo Administrativo N° 1003001/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. Processo Administrativo n° 1003001/2022. MUNICIPIO DE BOM LUGAR -MA, inscrito no CNPJ n° 01.611.400/0001-04, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, no valor total de R$ 44.425,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO:Art. art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, OU QUE A ELA PRESTE SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO. VIGÊNCIA: A vigência será de 05 de abril de 2022 a 30 de dezembro de 2022. RATIFICAÇÃO: 05/04/2022. Tássio Vinícius Lima de Melo Secretário Municipal de Administração

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 006/2022
Extrato de Contrato Nº 060401006/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 060401006/2022. Partes: Município de Bom Lugar - MA, Através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, e a empresa Luciano Rodrigues do Nascimento

Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, OU QUE A ELA PRESTE SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BOM LUGAR, MARANHÃO. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0209 Sec. Mun. De Obras, Urban. Transp. E Trâns.; Função Programática: 15 122 0003 2.048 Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. De Obras, Urban.Transp. e Trânsito.; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; Signatários: Sr. Tássio Vinícius Lima de Melo, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90; e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da cédula de identidade nº 02441940020029 e do CPF nº 007.834.443-38, em 06 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 006/2022
Extrato de Contrato Nº 060402006/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 060402006/2022. Partes: Município de Bom Lugar - MA, Através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, e a empresa Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, OU QUE A ELA PRESTE SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 3.160,00 (três mil e cento e sessenta reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0203 Secretaria Municipal de Administração; Função Programática: 10.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria De Administração; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; Signatários: Sr. Tássio Vinícius Lima de Melo, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90; e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da cédula de identidade nº 02441940020029 e do CPF nº 007.834.443-38, em 06 de abril de 2022.

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 006/2022
Extrato de Contrato Nº 060405006/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 060405006/2022. Partes: Município de Bom Lugar - MA, Através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, e a empresa Luciano Rodrigues do Nascimento

Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, OU QUE A ELA PRESTE SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, MARANHÃO. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 14.375,00 (quatorze mil e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0208 Fundo De Manut. E Desen. Básico FUNDEB; Função Programática: 12.361.0009.2.042 Manut. E Func. Das Ativ. Ens. Fund. 30%; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte De Recurso: 1543000000 Transf. Do FUNDEB 30%-Comple. União VAAR; Signatários: Sra. Cristina Vieira de Sousa Miranda, portador da cédula de identidade nº 1787222200-16 e do CPF nº 000.933.883-73; e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da cédula de identidade nº 02441940020029 e do CPF nº 007.834.443-38, em 06 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SETOR DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 006/2022
Extrato de Contrato Nº 060406006/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 060406006/2022. Partes: Município de Bom Lugar - MA, Através da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, e a empresa Luciano Rodrigues do Nascimento Machado 00783444338, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, inscrita no CNPJ nº 29.653.584/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, OU QUE A ELA PRESTE SERVIÇO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BOM LUGAR, MARANHÃO. Base Legal: Na Lei Federal Lei 14.133/2021. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2022. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0211 Sec. Mun. De Agri. E Abastecimento; Função Programática: 20.122.0003.2.055 Manutenção e Func. Da Sec. De Agricultura e Abastecimento; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte De Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; Signatários: Sr. Tássio Vinícius Lima de Melo, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90; e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da cédula de identidade nº 02441940020029 e do CPF nº 007.834.443-38, em 06 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2022

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OMUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.400/0001-04, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 036, de 17 de novembro de 2021, torna público que tem interesse em realizar a: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis para atender a demanda das escolas deste município de Bom Lugar - Maranhão, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso/Edital e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 14:00hs (quatorze horas) do dia 25/04/2022, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, sito a Rua Manoel Severo, s/nº - CENTRO, CEP 65704-000 Bom Lugar MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:pmbllicitacao@gmail.com. O edital/aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (99) 98545-1546.

Bom Lugar MA, 18 de abril de 2022.

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CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

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